EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS EMEIS E DOS CEMEIS, NUTRICIONISTAS E COZINHEIROS ESCOLARES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (03/01/2023)

Documento: 096194013   |    Extrato de Contratação (NP)

PRINCIPAL

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0137755-4

Número do Contrato

015/2023

Objeto do Contrato

Consiste em desenvolver e implementar um PROGRAMA de formação e qualificação para professores(as) das Escolas Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Educação Infantil (EMEIs e CEMEIs), nutricionistas e cozinheiras(os) escolares do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo (PAE/PMSP) a partir do conceito alimentação saudável e a história da formação da culinária brasileira, oferecendo educação continuada aos profissionais da RME para realizar a inserção do tema da alimentação adequada e saudável nos currículos escolares, bem como realizar a vigilância e acompanhamento do estado nutricional de estudantes da educação infantil como forma de avaliação dos impactos do PROGRAMA de Alimentação Escolar.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - CNPJ: 63.025.530/0001-04, e a FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - FSP CNPJ: 63.025.530/0017-71 e o INSTITUTO COMIDA E CULTURA - ICC CNPJ: 43.305.736/0001-80.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

63.025.530/0001-04

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

15/12/2023

Data de Fim

14/06/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Fundamento Legal: nos termos do artigo 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei 13.019/14 e ao Decreto Municipal nº 57.575/2016. O presente Termo de foi lavrado em 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME / Patrícia Constante Jaime - FSP / Ariela Doctors - ICC.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

15/12/2023

Anexo I (Número do Documento SEI)

096154980

Anexo II (Número do Documento SEI)

096147267

Publicado no DOC de 03/01/2024 – p. 151