DECRETO Nº 59.160, DE 26/12/2019 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.135, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS PELAS SUBPREFEITURAS, NA FORMA PREVISTA NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
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13 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.129, DE 10/12/2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019
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11 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.120, DE 04/12/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PRO-APRENDIZ
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05 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.119, DE 03/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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04 Dezembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.108, DE 26/11/2019 - REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.614/2003, BEM COMO I
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28 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.108, DE 26/11/2019 - REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.614/2003, BEM COMO INSTITUI O SIST
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27 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.104, DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.104,DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Novembro 2019 |