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REVISTA MAGISTÉRIO – ONDE ANDA A AULA? – FEVEREIRO 2014
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01 Fevereiro 2014 |
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PORTARIA Nº 2.932, DE 14/05/2013 - Disciplina a contratação de Palestrantes, Formado-res, Intérpretes de Libras, Guias Intérpretes, Instrutores de Libras, Instrutores de Instrumentos de Metais e Percussão, Mestres de Xadrez, Agentes de recreação, Coordena
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14 Mai 2013 |
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DECRETO Nº 46.210, DE 15/08/2005 (COM ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 47.692/2006)- Dispõe sobre o Programa "São Paulo é uma Escola" instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005
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15 Agosto 2005 |
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DECRETO Nº 40.704, DE 08/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991, modificado pelo Decreto nº 31.827, de 1º de julho de 1992, e dá ou-tras providências.
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08 Junho 2001 |
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DECRETO Nº 31.827, DE 01/07/1992 – Dá nova redação ao “caput” do artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1 de julho de 1991, e dá outras providências
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01 Julho 1992 |
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DECRETO Nº 29.883, DE 01/07/1991 – Regulamenta a Lei nº 10.949, de 24/01/1991, e dá outras providências
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01 Julho 1991 |
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LEI Nº 10.949, DE 24/01/1991 – Dispõe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o período de recesso escolar de inverno e verão, nas escolas municipais e dá outras providências
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24 Janeiro 1991 |
Sinesp
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