PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB)
- LEI Nº 16.333, DE 18/12/2015 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura
- EDITAL DE CHAMAMENTO - Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – 08/11/2016
- EDITAL DE CHAMAMENTO - Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – Prorrogações de Prazos – 19/11/2016
- PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 – Designa membros do Conselho do Plano Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
- PORTARIA Nº 077/SMC.G/2016 – 27/12/2016 – Cria, no âmbito do município de São Paulo, os Conselhos Comunitários Consultivos das bibliotecas públicas municipais da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da cidade de São Paulo, em consonância com a Lei n° 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB)
- DECRETO Nº 57.792, DE 21/07/2017 - Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
- PORTARIA 03/2018/SMC-G - Divulga a lista dos membros indicados pelos Titulares de Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação, para composição do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB)
