COMUNICADO SME Nº 807, DE 08/11/2019 - DOAÇÃO PARA RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPRESSOS DESATUALIZADOS, INSERVÍVEIS E/OU IRRECUPERÁVEIS
|
09 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.036, DE 25/10/2019 - CONFERE NOVA DISCIPLINA À DOAÇÃO A ENTE PÚBLICO INTERESSADO, COM OU SEM ENCARGOS, DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PREVIAMENTE BAIXADOS, E REVOGA O DECRETO Nº 55.117/2014
|
26 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 6.684, DE 22/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.439/2019, QUE CONSTITUIU, NO ÂMBITO DA SME, A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS
|
23 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.439, DE 14/08/2019 - CONSTITUI NO ÂMBITO DA SME A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO, NOS TERMOS DA PORTARIA
|
15 Agosto 2019 |
COMUNICADO Nº 001/2018 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
|
08 Junho 2018 |
COMUNICADO Nº 002/2017 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
|
12 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.652, DE 10/11/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO
|
11 Novembro 2017 |
DECRETO Nº 41.100, 05/09/2001- Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 36.832, de 2 de maio de 1997, que dispõe sobre a utilização de prédios escolares pela comunidade.
|
06 Setembro 2001 |
DECRETO Nº 36.832, DE 2/05/1997 - Regulamenta a Lei nº 11.822, de 26 de junho de 1995, que dispõe sobre a utilização de prédios escolares pela comunidade, e dá outras providências.
|
02 Mai 1997 |
LEI Nº 11.822, DE 26/06/1995 - ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DOS PRÉDIOS ESCOLARES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
|
26 Junho 1995 |