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Lista de artigos na categoria BENS PATRIMONIAIS
Título Data de publicação
COMUNICADO Nº 002/2022 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (07/12/2022) 07 Dezembro 2022
PORTARIA SF Nº 90 de 20 de Abril de 2022 - Estabelece normas complementares e procedimentos quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, regulamentado pelo Decreto nº 53.484, de 2012, com alterações introduzi 21 Abril 2022
PORTARIA SF Nº 90, DE 20/04/2022 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS MÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 53.484, DE 2012, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO 21 Abril 2022
COMUNICADO (COBES/SEGES/SGM) - RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS BAIXADOS PELAS UNIDADES DA PMSP (23/02/2022)OS 23 Fevereiro 2022
PORTARIA SF Nº 339, DE 02/12/2021 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA REGISTRO DE BENS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM E DÁ PROVIDÊNCIAS 03 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 002/2021 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS 02 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.246, DE 14/05/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS – SBPI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Mai 2021
DECRETO Nº 59.822, DE 06/10/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 53.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 07 Outubro 2020
COMUNICADO SME Nº 807, DE 08/11/2019 - DOAÇÃO PARA RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPRESSOS DESATUALIZADOS, INSERVÍVEIS E/OU IRRECUPERÁVEIS 09 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.036, DE 25/10/2019 - CONFERE NOVA DISCIPLINA À DOAÇÃO A ENTE PÚBLICO INTERESSADO, COM OU SEM ENCARGOS, DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PREVIAMENTE BAIXADOS, E REVOGA O DECRETO Nº 55.117/2014 26 Outubro 2019

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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