INFORMATIVO SME/ATP – SMT/DTP Nº 002, DE 10/02/2016
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10 Fevereiro 2016 |
INFORMATIVO SME/ATP – SMT/DTP Nº 001, DE 13/01/2016
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13 Janeiro 2016 |
COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 1.735, DE 29/12/2015 – Cadastra-mento anual dos educandos/crianças, visando o atendimento pelo Programa de Transporte Municipal Gratuito – Vai e Volta, para o ano de 2016
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29 Dezembro 2015 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/2015 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Munici-pal Gratuito – Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação
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29 Dezembro 2015 |
LEI Nº 13.697, DE 22/12/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de São Paulo, e dá outras providências
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22 Dezembro 2003 |
LEI FEDERAL Nº 10.709, DE 31/07/2003 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências
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01 Agosto 2003 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 4º, 5º, 11 e 70 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
DECRETO Nº 23.123, DE 25/11/1986 – Regulamenta a Lei nº 10.154, de 7 de outubro de 1986, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
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25 Novembro 1986 |
LEI Nº 10.154, DE 07/10/1986 – Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
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07 Outubro 1986 |