CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – INCISO VII DO ARTIGO 208
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11 Agosto 2017 |
DESPACHO - DTP - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS CONTRATOS VINCENDOS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADAS, CIEJAS E EMEBS DA SME
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05 Agosto 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 01, DE 10/02/2017 – Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover novos estudos sobre as normas do transporte, tanto no que se refere à modalidade de contratação quanto à realização do trans
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11 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 668, DE 16/01/2017 – Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gra-tuito – TEG para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
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16 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 8.764, DE 23/12/2016 – ARTIGO 93 - Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva”
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23 Dezembro 2016 |
INFORMATIVO SME/COGED – SMT/DTP Nº 009, DE 05/09/2016
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05 Setembro 2016 |
INFORMATIVO SME/COGED – SMT/DTP Nº 009, DE 05/09/2016
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05 Setembro 2016 |
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 – DTP.GAB - Edital nº 01/2013-DTP.GAB e Anexos, credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de São Pa
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24 Agosto 2016 |
PORTARIA Nº 5.506, DE 05/08/2016 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2017 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privad
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06 Agosto 2016 |
INFORMATIVO SME/COGED – SMT/DTP Nº 008, DE 16/06/2016
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16 Junho 2016 |