PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 5, DE 08/12/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 5, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10/10/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Outubro 2022 |
COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (08/10/2022)
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08 Outubro 2022 |
COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (02/09/2022)
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02 Setembro 2022 |
COMUNICADO (DTP/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (25/06/2022)
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25 Junho 2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP (11/06/2022)
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11 Junho 2022 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 053, DE 07/06/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS AO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - DTEG, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP
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08 Junho 2022 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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11 Mai 2022 |
DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR
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10 Mai 2022 |