INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2020 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INST
|
26 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.261, DE 17/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS MATRÍCULAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME - ESCOLA ON LINE - EOL
|
18 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 05/09/2019 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2020, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
06 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16/07/2019 - ALTERA A IN Nº 15/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
|
17 Julho 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/19 - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2019 - CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL
|
14 Março 2019 |
COMUNICADO Nº 84, DE 12/02/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
|
13 Fevereiro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 31/10/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2019, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ O
|
01 Novembro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 18/07/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - ANO 2019, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO
|
26 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2019, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SME
|
26 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 25/09/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE IN
|
26 Setembro 2018 |