EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULA-RES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDAD
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12 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 08/11/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2020 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2020
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09 Novembro 2019 |
COMUNICADO SME Nº 807, DE 08/11/2019 - DOAÇÃO PARA RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPRESSOS DESATUALIZADOS, INSERVÍVEIS E/OU IRRECUPERÁVEIS
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09 Novembro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 803, DE 08/11/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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09 Novembro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 08/11/2019 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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09 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.065, DE 07/11/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 57.580/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE
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08 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM 315, DE 07/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
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08 Novembro 2019 |
COMUNICADO Nº 802, DE 07/11/2019 - CURSO "PLANEJAMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS POLOS UNICEU"
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08 Novembro 2019 |
EDITAL Nº 026/SERS/CPM/2019 - CONSELHO PARTICIPATIVO - RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES
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08 Novembro 2019 |
EDITAIS SERS/CPM NºS 23, 24 E 25 - PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 - RETI-RATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAL LOCAL DAS SUBPREFEITURAS / PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS DO GÊNERO FEMININO E CADEIRA EX
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07 Novembro 2019 |