Educação na Mídia
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Da Folha de São Paulo -  

AlunosAntecipar a alfabetização, rever o sistema de reprovação e retomar a Prova São Paulo estão entre os planos do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para o sistema de ensino municipal.

O objetivo, segundo o secretário da Educação, Alexandre Schneider, é colocar a cidade no topo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre as capitais até 2019.

As eventuais mudanças podem afetar uma rede que tem 547 unidades e 416 mil alunos no ensino fundamental, além das 284 mil crianças que estudam em creches.

A pasta terá uma verba prevista de R$ 10,9 bilhões em 2017, o equivalente a um quinto do Orçamento total da cidade –a maior quantia entre as secretarias.

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Educação infantil

Vagas
Criar 66 mil vagas em creches em 2017 por meio de convênios –na campanha, Doria havia prometido 103 mil; ainda não há meta para os outros três anos do mandato

Priorização
Priorizar a criação de vagas em locais onde a demanda é maior e as famílias são mais vulneráveis; hoje, duas em cada dez vagas são reservadas para crianças com Bolsa Família –a nova gestão quer ampliar essa priorização fazendo uma busca ativa, ou seja, identificando crianças mais pobres que não tenham se cadastrado na fila

Recursos
Arrecadar, via Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), R$ 400 milhões para a criação de vagas em creches no modelo conveniado; empresas e pessoas físicas que doarem podem ter abatimento no imposto de renda

Estrutura
Implantar creches em escolas do Estado, bancos ou terminais de ônibus não é descartado

Mudança na gestão
Transformar os convênios em contratos no modelo OS (Organização Social), com regulação de agência

Obras
Gestão não promete construção de creches além das que já estão em andamento; ampliação do número de vagas será por meio de convênios com empresas ou OSs, como já ocorre

Pré-escola
Prefeitura não descarta construção de escolas para crianças de 4 e 5 anos, mas por enquanto não há metas

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Ensino fundamental

Alfabetização
Estipular como meta a alfabetização até o 2º ano, e não mais até o 3º, como ocorre hoje em São Paulo

Currículo
Ser uma das primeiras cidades a se adequar à Base Nacional Comum Curricular, que deve ser finalizada neste ano pelo MEC; a prefeitura promete montar grupos de especialistas e grupos regionais para que montem currículo da rede e elaborem materiais

Ranking
Alcançar até 2019 o primeiro lugar entre as capitais no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

Reprovação
Rever sistema de reprovação nos anos finais, com possível mudança na organização dos ciclos (ciclo do 7º ao 9º ano será mantido); hoje, o aluno passa por três ciclos, podendo ser reprovado em cinco momentos

Revisão
Todos os alunos terão revisão de conteúdos já ensinados nos primeiros 30 dias de aula

Avaliação
Aplicar avaliação pedagógica todo dia 30 de março, para que a rede tenha diagnóstico das turmas; escolas receberão resultados até 18 de abril

Prova São Paulo
Recriar a Prova São Paulo, avaliação externa nos moldes do Ideb que foi encerrada na gestão Haddad; a prova será anual e aplicada por empresa escolhida por edital

Programação
Criar currículos e curso de letramento em programação para toda a educação básica; professores de informática terão formação, e aulas devem começar em 2018

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Infraestrutura

Internet
Apresentar em abril plano de internet nas escolas, oferecendo conexão de cem megas em todas as unidades em 2018

CEUs
Gestão não vai se comprometer a construir novos Centros Educacionais Unificados, mas só a terminar os oito iniciados por Haddad

Tecnologia nos CEUs
Colocar internet wifi (de um giga) aberta a toda a comunidade e levar Fab Labs (laboratórios de tecnologia) a todas as unidades –hoje há 12, três deles em CEUs, criados pela gestão Haddad

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Compromissos

Professores
Prefeitura garante dois reajustes já previstos em lei para os professores, em 2017 e 2018; gestão promete melhora no currículo e reforço na formação e não descarta sistema de bonificação por resultado

Tempo integral
Expandir o ensino integral, com foco nos três primeiros anos do fundamental –política definida na gestão Haddad; ainda não há metas de número de alunos

Escuta
Consultar alunos, pais e professores sobre o que esperam das escolas municipais

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Doria vai rever material escolar, entrega de leite e transporte a alunos

Com graves dificuldades orçamentárias, o prefeito João Doria (PSDB) pretende rever gastos da Secretaria de Educação que não estejam ligados diretamente ao ensino.

O primeiro a ser reduzido deve ser o programa Leve Leite, que hoje atende estudantes da creche ao 9º ano da rede municipal. Segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, a compra de material escolar e o transporte de alunos irão passar por um pente-fino e também podem ser revistos.

Já reduzido devido à crise na economia, o orçamento se tornou uma peça ainda mais sensível da nova gestão após o congelamento das tarifas de ônibus em R$ 3,80 neste ano –o que ampliará em cerca de R$ 1 bilhão os gastos da prefeitura com as viações.

Há menos de 15 dias no cargo que já havia ocupado entre 2006 e 2012, na gestão Gilberto Kassab (PSD), Schneider tem se debruçado sobre as finanças da pasta para desenhar as ações para os próximos quatro anos.

"A situação fiscal da prefeitura não é fácil. Chego em um momento muito mais difícil que da primeira vez que fui secretário", disse à Folha.

Estão na mira gastos que consomem em torno de R$ 1,1 bilhão do orçamento da secretaria –de um total de R$ 10,9 bilhões. O secretário de Doria cita que, por outro lado, a rubrica de apoio pedagógico, aquele diretamente ligada à sala de aula, soma somente R$ 130 milhões.

"Todos os contratos e projetos estão sob revisão. Mas, se tiver que rever o leite, contratos de serviços terceirizados, se tiver que aprofundar esse revisão, por mais mérito que tenha, vamos fazer", diz. "Os recursos que vão para a escola terão prioridade".

A previsão de gastos em 2017 para material escolar e uniforme é de R$ 140 milhões. Outros R$ 260 milhões estão destinados para o transporte escolar gratuito. O programa de passe livre para estudantes criado pela gestão Fernando Haddad (PT) deve comprometer neste ano, segundo Schneider, R$ 400 milhões do orçamento da pasta.

"Socialmente, é interessante garantir acesso ao transporte gratuito. Mas, do ponto de vista da educação, cria um problema no orçamento", declara ele.

Já o Leve Leite tem a previsão de gastos de R$ 340 milhões em 2017. O programa, criado em 1995 na gestão de Paulo Maluf (PP), oferece latas de leite em pó a todos os 900 mil alunos da rede municipal, da creche ao 9º ano.

No ano passado, por causa da crise, a gestão Fernando Haddad (PT) já havia reduzido temporariamente a quantidade de produto entregue às crianças.

O novo secretário de Educação não deu detalhes de como esses gastos podem ser reduzidos, mas a Folha apurou que o programa de entrega de leite deve ser restringido para crianças de 0 a 6 anos.

 

PRIORIDADE

Promessas de campanha de Doria, como criação de vagas em creche, valorização dos professores e expansão de ensino integral, exigem investimentos. Segundo Schneider, o objetivo é ser transparente e "explicar para a sociedade" o que não puder ser feito.

Sobre as creches, a gestão pretende regionalizar o plano de criação de vagas com objetivo de atender os mais pobres. As filas por vaga já são maiores nos extremos sul, norte e leste da cidade.

Haverá um novo critério de preferência aos mais pobres. A secretaria pretende fazer ainda uma busca ativa de famílias vulneráveis não atendidas. O secretário diz que os reajustes para professores já previstos em lei serão honrados. São 8,78% em 2017 e 8,41% em 2018.

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