A Secretaria Municipal de Educação, ao publicar o calendário de atividades 2020, feriu a autonomia dos Conselhos de CEI/Escola/CIEJA e o Conselho Gestor do CEU.
A minuta, encaminhada às entidades sindicais em exíguo prazo de tempo para devolutiva, foi analisada pelo SINESP.
O Sindicato questionou a SME por considerar que houve desrespeito na fixação de datas para Reuniões Pedagógicas e na desconsideração total das peculiaridades e necessidades locais das Unidades Educacionais.
A própria Normativa 38/19, que trata do calendário de atividades, indica que: “As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, com a participação da Comunidade Educativa, deverão elaborar suas propostas de Calendário de Atividades – 2020”.
Claramente, a SME coloca uma diretriz que desrespeita a normativa, atingindo a Gestão Democrática dos colegiados das Unidades.
O SINESP, além de ofício retomando seu posicionamento, reafirmará na reunião setorial de novembro de 2019 sua manifestação de repúdio ao engessamento do calendário e ao fato da SME novamente fazer uma escuta que não considera os apontamentos feitos pelo Sindicato.
