O SINESP, Sindicato que representa os Gestores Educacionais da cidade de São Paulo, esteve no dia 6 de agosto de 2019 em audiência com o novo Secretário de Educação Bruno Caetano para apresentar pautas de lutas e reivindicação da categoria.
Os dirigentes do SINESP pontuaram diversos problemas e situações presentes também no dia a dia na Rede Municipal de educação, além de pontos que ficaram pendentes nas discussões com o ex-Secretário João Cury.
O Retrato da Rede foi apresentado ao Secretário e fundamentou boa parte da pauta de lutas abordada:
Violência
O tema é um dos pontos de destaque no Retrato da Rede e requer uma ação mais incisiva por parte da SME.
Pessoal
Módulos de servidores: a insuficiência de servidores nas unidades educacionais foi apontada pelo SINESP via Retrato da Rede e relatos de Gestores filiados ao Sindicato.
O SINESP manifestou-se para que seja revista a Portaria 7779/17 (módulo), pela nova autorização de Professor de Educação Infantil que tem concurso vigente e para que se possibilite novas chamadas para a autorização vigente de de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, fundamental II e Médio.
Auxiliar Técnico de Educação: O SINESP cobrou que SME análise a prorrogação do contrato emergencial de ATE até a chamada dos concursados.
Assistentes de Diretor de Escola: Foi apontado que as Normativas 27 e 28 não prevêem que os Assistentes participem do processo inicial de atribuição e que isso precisaria ser alterado.
Coordenação Pedagógica no CEMEI: Dadas às especificidades dos CEMEI que entre outros pontos tem 5 momentos de formação, o SINESP manifestou a necessidade imediata de revisão do Módulo de Coordenador Pedagógico nestas unidades educacionais, aproveitando o momento atual de realização do Concurso Público para o cargo.
Concurso de Supervisor Escolar e Diretor de Escola: o SINESP apontou o número de cargos vagos existentes e a necessidade urgente de nova autorização de chamada visando a efetivação dos Gestores Educacionais.
Cargos de Supervisor: Os 5 cargos não distribuídos da Supervisão Escolar foram objetos de cobrança por parte do SINESP que também já se manifestou via ofício.
Perícias: SINESP informou ao secretário os inúmeros problemas nas marcações de perícias médicas (licenças e readaptações) que geram situações de faltas injustificadas e processo de falta aos Servidores.
Grêmio
SINESP solicitou melhor regulamentação e definição sobre a verba específica prevista no Decreto sobre grêmio.
Verbas
SINESP apontou as divergências dentre as orientações das DREs quanto ao uso e prestação de contas das verbas, e solicitou a uniformização de procedimentos e orientações para as Unidades Educacionais. Apontado também sobre as tarifas bancárias das contas do PTRF, fato que o Secretário imediatamente concordou ser fator que diminui o recurso direto que vai para as APM.
Nutricionistas
SINESP solicitou urgência no aumento do módulo de nutricionistas concursadas da Coordenadoria de Alimentação Escolar de SME para atuação na rede direta e conveniada. SINESP manifestou-se contra o repasse destas atribuições aos Supervisores Escolares.
DOT Telefônico
Foi apontada a necessidade de revisão do procedimento de controle do uso de ligações para celular que gera uma burocratização excessiva nas Unidades Educacionais.
Reposições das Greves
Foi reforçado ao Secretario Bruno Caetano que a Secretaria se manifeste quanto à reposição do período das greves nacionais de 5/12/18, 15/5/19, 14/6/19.
Evolução e Formação
Formação Especifica: O Retrato da Rede mostra que a formação existente é insuficiente ou que não atende às necessidades dos Gestores Educacionais. O SINESP solicitou que a SME promova formação para Gestores que subsidie sua ação.
Bolsa Mestrado e Doutorado: apesar de regulamentada, não tem havido concessão de bolsas aos profissionais de educação. O SINESP reivindicou que o programa de bolsas contemple os Gestores Educacionais.
Comissão de Mediação de Conflitos: o SINESP solicitou que a participação nas Comissões de mediação de conflitos sejam pontuadas aos Servidores.
Cadastro de títulos: SINESP reivindica que a SME agilize o cadastramento dos títulos para evitar prejuízos aos Servidores.
Materiais e contratos
Contratos: Foi questionada a necessidade de revisão dos contratos de dedetização, poda de mato, limpeza (devido à redução de pessoal), trabalho aos sábados. O SINESP cobrou urgência na resolução dos problemas de lavanderia dos CEIs.
Uniformes e materiais: SINESP apontou a falta de uniformes na primeira e segunda remessas, além da falta de Kits de materiais.
Provas: SINESP cobrou que a SME regularize com a empresa contratada a impressão das avaliações da rede que acabam chegando em número insuficiente para uso das Unidades Educacionais.
PDE e Reunião Setorial e Bilateral
O SINESP manifestou a necessidade de retomada das mesas setoriais, discussões sobre o PDE e o envio de minutas pra análise e posicionamento do Sindicato. Também, o SINESP solicitou a retomada das mesas de negociação bilateral e setorial.
O secretário mostrou-se receptivo à pauta apresentada pelo SINESP. Interessou-se especialmente pelo Retrato da Rede 2019 e ISEM 2019 (Índice SINESP da Educação Municipal – instrumento criado pelo SINESP) que não eram de seu conhecimento.
Informou à Diretoria que vem realizando visitas às Unidades Educacionais e ressaltou a importância das mesmas para seu conhecimento da realidade da rede.
Em relação às demandas apresentadas, o secretário se comprometeu a dar devolutivas em breve, reconhecendo a gravidade e urgência nas soluções dos vários assuntos abordados na reunião.
