Papel do SINESP será fundamental para defender a categoria, a carreira e o concurso como forma de acesso, contra ingerências políticas nas escolas contidas em outras propostas
A defesa do concurso público e da carreira é princípio fundador do SINESP!
Entre os dias 21 a 23 de novembro próximo será realizada a III Conferência Nacional de Educação – CONAE Nacional 2018, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Como a maioria do país tem o provimento dos cargos de Gestores Educacionais por meio de eleição ou indicações dos Governos de plantão, as tentativas de acabar com a carreira e o concurso público estarão novamente na ordem do dia.
Não só a indicação, mas também a eleição carrega, por trás da aparência democrática, vinculação a interesses que nem sempre representam as escolas e a educação pública. Na maioria dos Estados as eleições são com um único candidato em 70% das unidades Educacionais.
O SINESP defende a realização de Concurso Público como provimento para os Gestores Educacionais. Entende que esse é o mecanismo democrático por excelência, que garante a formação adequada e possibilita a valorização do profissional de educação.
Nas três edições da Conferência Nacional de Educação, o SINESP firmemente manteve sua defesa pelo Concurso, conseguindo desmobilizar interesses de retorno a um passado de indicações políticas generalizadas.
A relevância das decisões da CONAE
As Conferências Nacionais de Educação são realizadas em intervalos de 3 a 4 anos. São momentos de avaliação da execução do Plano Nacional de Educação e podem orientar a elaboração do próximo Plano.
A construção da etapa nacional começa nas cidades e avança para os estados, antes da nacional. O SINESP foi protagonista em todas as etapas desta construção, sempre fiel aos princípios aprovados pela categoria em seus Congressos, organizando e defendendo a educação pública de ataques e interesses diversos e estranhos ao setor.
O SINESP na CONAE Nacional 2018
O SINESP irá com membros de sua Diretoria e filiados como Delegados Nacionais, levar a luta em defesa do concurso e da carreira dos gestores educacionais, constante em sua ação sindical.
Mobilizar outras delegações e regiões nessa defesa é possibilitar que a verdadeira Gestão Democrática possa se manter e, sobretudo, diminuir a interferência de elementos políticos partidários nas Unidades Educacionais.
A política educacional tem no Gestor Educacional um importante articulador nos territórios educativos do entorno de suas Unidades Educacionais.
A Ação do SINESP na CONAE Etapa Municipal
A III CONAE Etapa Municipal se caracterizou pela participação dos Gestores em todos os eixos e na mesa central, primando pela condução dos debates dos diversos temas que permeiam a Educação com transparência e democracia.
A discussão dos eixos foi realizada no sábado, 27 de maio de 2018, de forma intensa, com algumas salas indo além do horário programado para poder garantir a realização dos debates do texto base, vindo com as modificações e s soma das discussões das regionalizadas.
O SINESP contou com membros das Diretorias na coordenação das discussões em 8 eixos de discussão divididos em 6 espaços, tomando todo o Palácio de Convenções do Anhembi.
Defendeu o Concurso Público como requisito para acesso aos cargos de Gestor Escolar, contra propostas de provimento por eleição ou por critérios políticos de indicação
A coordenação da Mesa da Plenária final foi realizada pelo Secretário Geral do SINESP João Alberto de Souza, conduzindo o trabalho dentro do Regimento estabelecido pela Coordenação do Evento e possibilitando a sistematização de todo o trabalho dos eixos.
A Ação do SINESP na CONAE Etapa Estadual
Na conjuntura política instável vivida no país, com o avanço de elementos nada democráticos, a proposta de eleição para cargos públicos, que apresenta real e grande perigo à carreira e ao concurso, voltou à tona.
Por isso a mobilização do SINESP foi intensa para combatê-la durante o final de semana dos dias 29 e 30 de setembro de 2018, na etapa estadual da CONAE.
A proposta de eleição para os cargos de gestão entre os aprovados em concurso público como forma de provimento foi aprovada por Conferência do interior, sob força de entidades conveniadas. O “grande” argumento usado por elas dizia que isso traria a decisão da comunidade.
Isso, na verdade, eliminaria o Concurso Público como provimento direto.
Também levaria a influência de parlamentares e políticos locais para dentro das escolas, tirando a autonomia e interferindo na real coordenação e efetivação da Gestão Democrática da Escola, pois a maioria dos candidatos eleitos estariam alinhados a interesses político partidários, e não ao interesse real da Escola.
Outra proposta visava retirar a expressão “gestão executada por agente público concursado com formação específica”.
Estas propostas foram combatidas e derrotadas a partir de defesa oral dos representantes do SINESP na Plenária final
Na preparação para o embate, os representantes do SINESP, Sindicato independente e de luta, mobilizaram outras delegações do Estado de São Paulo. Graças a essa ação, foi novamente aprovado o concurso como a melhor forma de provimento dos cargos de gestão em São Paulo:
Texto referência: http://conae.mec.gov.br/images/pdf/textos_referencia_sobre_eixos.pdf
Regimento da CONAE 2018. http://fne.mec.gov.br/images/REGIMENTO_CONAE2018.pdf
