O congelamento dos gastos sociais por 20 anos, aprovado pelo governo Temer e o atual Congresso, exige combate pela sua revogação porque torna tudo ainda mais precário no Brasil: educação, saúde, moradia, transporte público, etc. Mas o desemprego chegou a uma situação emergencial! Não dá para suportar uma taxa que já atinge 13% da população economicamente ativa e bate os 26% entre os jovens.
Todos os candidatos a presidente têm falado em resolver o problema. Mesmo aqueles que o discurso contradiz as propostas contidas em seus planos de governo. Mas dá para esperar o próximo governo assumir para atacar o desemprego?
Não! As medidas já deviam estar sendo tomadas há tempos e as soluções já deviam ter aparecido. Por isso urge a adoção de programas emergenciais em todas as esferas de governo para aliviar o desespero que alçou o desalento (a desistência de procurar emprego) a um patamar nunca visto nesse país.
O texto abaixo, do Consultor Sindical do SINESP João Guilherme Vargas Neto, analisa o problema em várias dimensões e apresenta propostas emergenciais que o SINESP acredita serem viáveis.
Necessidade urgente
Todos os brasileiros estamos aterrorizados pelo desemprego, os que estão desempregados e os outros que percebem o grau de desorganização causada pela aterradora situação. Quem se regozija pelo desemprego só pode ser um vampiro da sociedade, um monstro.
Também os candidatos denunciam com os números enormes o desemprego e se propõem, se eleitos, a “criar” tantos ou quantos milhões de empregos em curto prazo. Isto é bom, uma boa intenção, ainda que para alguns a pretensão não case com a política econômica que defendem ou que projetam porque não acreditam no papel do Estado como indutor ou acelerador de políticas sociais.
O desemprego, resultado maléfico da recessão e de políticas erradas, é seguramente um dos temas maiores das campanhas, seja como denúncia, seja como proposta para superá-lo.
Mas, o que fazer hoje para aliviar a situação dos desempregados? Vamos esperar janeiro de 2019 para começar a correção? As instâncias de governo – municipais, estaduais e federal – estão eximidas ou impossibilitadas de agir desde já?
É pensando nisto e pensando certo que alguns dirigentes sindicais de peso têm reivindicado dos governantes medidas emergenciais contra o desemprego, enquanto tomam iniciativas para minorar o problema; citaria para ser justo Miguel Torres e Ricardo Patah.
Enquanto se trava a batalha eleitoral algo pode e deve ser feito mesmo que seja como paliativo e dificultado pelas legislações pré-eleitorais.
No âmbito das prefeituras é urgente a implementação do passe-livre para o desempregado, um elemento poderoso para combater o desalento. Vejam que absurdo: na capital de São Paulo o passe-livre para o desempregado é lei não aplicada porque demanda ainda regulamentação técnica e formal que não avança.
No âmbito dos Estados podem ser feitos mutirões de emprego apoiados nas redes de suas secretarias de trabalho e emprego e coordenados com as empresas e os sindicatos.
E no âmbito federal poderia ocorrer alívio fiscal para as empresas que oferecerem vagas (principalmente as micro e pequenas), de modo emergencial, transitório, controlado e graduado, que garanta o caráter urgente e efetivo da medida sem incorrer nos erros das “desonerações”.
Nos três níveis administrativos se poderia adotar o método emergencial das frentes de trabalho para minorar deficiências nas infraestruturas (calçamentos, limpezas, reparações).
Queremos o fim do desemprego, é certo; nossas escolhas eleitorais de outubro nos aproximarão ou nos afastarão deste desiderato. Mas é preciso agir desde já para diminuir a violência do desemprego e isto não é filantropia, é necessidade urgente da sociedade.
Por João Guilherme Vargas Netto
