A comissão de aprovados no Concurso de acesso aos cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar, acompanhada do SINESP, esteve na sede da Secretaria Municipal de Educação, no dia 23 de maio de 2017.
Uma reunião previamente marcada com o Secretário Municipal de Educação com a Comissão visava a solicitação da autorização de chamada do Concurso e a apresentação de um cronograma para as chamadas dos aprovados.
Atualmente são 159 cargos vagos de Diretor de Escola e 37 cargos de Supervisor Escolar. Os números já superam o número de vagas iniciais previstas no edital do Concurso, no caso de Diretores.
No entanto, lamentavelmente a reunião acabou não acontecendo por um desencontro de agendas.
Os presentes foram atendidos por uma assessora do Gabinete do Secretário e o Dirigente Christian de Mello Sznick, que representou o SINESP, informou que o Sindicato solicitará diretamente uma reunião para tratar do tema.
O grupo presente manteve-se unido em frente à Secretaria e estendeu uma faixa com seu pleito.
Neste mesmo dia verificou-se que o PL 574/16, que trata da ampliação do módulo de Supervisores Escolares, tramitou para a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal.
Breve trajetória da luta pela realização do Concurso e suas chamadas
2015
Publicação do Edital do Concurso e realização das provas, após luta do SINESP junto à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura de São Paulo. A não realização iria motivar o Sindicato a encaminhar petição junto ao Ministério público devido risco de descumprimento do Estatuto do Magistério Municipal.
2016
Setembro: Manifestação realizada pelo SINESP diante de SME para solicitação de cronograma das chamadas.
Novembro: Primeiras chamadas realizadas.
Dezembro: Projeto de Lei 574/16 (ampliação do número de supervisores escolares na Rede Municipal de Educação) é protocolado na Câmara pelo Executivo após longa batalha e promessas efetuadas pelo Prefeito Haddad inclusive em Congresso do SINESP.
2017
Janeiro: Posse dos primeiros aprovados no Concurso de Acesso. SINESP solicita em reunião com o Secretário Municipal de Educação nova autorização de chamada para os cargos que surgiram após a primeira chamada.
Março: SINESP protocola em SME Ofício solicitando novas autorizações de chamada para o Concurso de Acesso.
Abril:
Dia 17: SINESP se reuniu com o Secretário Especial de Relações Governamentais Milton Flávio para tratar da ampliação do módulo de Supervisores Escolares. Diante das evidências, o Secretário acolheu o pleito do SINESP, prometendo procurar o aval do Secretário de Educação e na sequência, discutir o impacto financeiro com o Secretário Municipal da Fazenda.
Dia 26: SINESP em ação na Câmara Municipal conquista que a Comissão de Constituição e Justiça aprove o PL 574/16.
Maio
Dia 3: SINESP recebe representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Acesso para traçar ações para ações para pressionar a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação a dar andamento as chamadas.
Dia 10: SINESP durante a Mesa Setorial de Educação repudia a atitude de SME de não apresentar um calendário para as chamadas do Concurso de Gestores e afirmar que não vão sequer pedir autorização para novas chamada antes de junho, em razão de encargos financeiros sobre o orçamento.
Dia 17: Presença dupla: Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal expõe em manifestação oral a necessidade de provimento dos cargos de Diretor e Supervisor Escolar. Comissão delibera encaminhar solicitações para o Colégio de Líderes da Câmara. Na Audiência Pública sobre as Metas da Educação o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Vereador Ricardo Nunes, solicitou que seja inserida no orçamento disponibilidade financeira para a ampliação do número de cargos de Supervisores Escolares.
Dia 22: SINESP junto da Comissão de Aprovados comparece na SME para buscarem serem recebidos pelo Secretário. Diante do não atendimento SINESP solicitará nova audiência com o Secretário.
LUTA PELO CONCURSO
É luta histórica do SINESP a defesa do Concurso Público e está prevista na Lei Municipal nº 14660/07 que trata do Estatuto do Magistério. Luta que sempre o Sindicato levou em todas as edições da Conferência Nacional da Educação e defenderá neste final de semana durante a etapa municipal da III CONAE no Palácio das Convenções do Anhembi.
O PL 574/2016 é fruto do trabalho incessante do SINESP junto ao Governo. O crescimento da rede municipal, e dos convênios firmados para atendimento dos bebês e crianças da fase inicial da Educação Infantil tem demandando um maior trabalho dos atuais Supervisores Escolares que tem por consequência maior número de escolas para acompanhar, além das demais atividades inerentes à função. A precarização do trabalho do Supervisor Escolar não pode ser admitida. O Projeto de Lei entregue no final do ano de 2016 está sendo acompanhado pela Diretoria do SINESP em todos seus passos dentro da Casa Legislativa.
O SINESP convoca também os supervisores escolares que já estão em exercício para participar e reforçar as mobilizações desta importante luta.