Da pauta de reivindicações apresentada pelo Fórum das Entidades Sindicais do Funcionalismo Municipal para a reunião, constaram os seguintes itens:
- Chamada de concursos da pasta da Educação;
- Revisão da lei salarial;
- Auditoria do IPREM;
- Reajuste geral do funcionalismo municipal;
- Desconto de honorários de sucumbência;
- Questionamento a pressões do Prefeito João Dória contra a greve geral;
- Questionamento sobre indicação para presidente do IPREM de consultor de 46 fundos de pensão.
Argumentos de governo são os mesmos de sempre e mostram que vem chantagem por aiNa reunião, o governo anunciou para breve a instalação das Mesas Setoriais de Negociação, em resposta a outra reivindicação das Entidades Sindicais.
O encontro realizado no dia 27 de abril contou com expressiva participação das Entidades que compõem o Fórum. Marcaram presença Dirigentes Sindicais do SINESP, SEDIN, SINDAF, ASMUSP, SEAM, APROFEM, FASP, SINDSEP, SIMESP, SAVIM, SINDGUARDAS, Sindicatos dos Farmacêuticos e dos Psicólogos.
Pelo governo Dória, havia representantes da Gestão, Fazenda e Relações Sindicais.
A desculpa de sempre: a crise
Uma apresentação em Powerpoint feita pela Secretaria da Fazenda mostrou supostas dificuldades causadas pelos quatro anos de recessão, alta taxa de desemprego, queda na arrecadação, déficit no IPREM, aumento das despesas, subsídio de ônibus triplicado, o que impactará negativamente o orçamento e, segundo o governo, resultará no esgotamento do orçamento previsto para 2017 já em outubro.
Gastos com aposentados e pensionistas, somados a pagamentos de precatórios – previstos para 18 bilhões até 2020 – também foram apresentados para compor o quadro das finanças municipais.
Como medida imediata para reversão do quadro, o Executivo enviou à Câmara Municipal nova proposta de valores para o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Sindicatos questionam e mostram que não é bem assim
Os representantes dos Servidores rebateram a visão catastrófica do governo Dória demonstrando que houve aumento de 4,5% nas receitas do ano de 2017, o que renderia 8/12 de 800 milhões de Reais se aplicados em maio; que as despesas com aposentadorias e pensões estão com tendência de estabilidade; que São Paulo é a cidade com menor percentual de gasto com folha de pagamento dentre todos os municípios do país.
O governo argumenta que não vai correr o risco de desonrar o pagamento de salários, como está acontecendo na maior parte do país, num cenário em que as despesas sobem mais que a arrecadação, devido à inflação. Anunciou que está fazendo estudos na pasta da Educação, sobre gastos com modelo direto e terceirizado. Que está avaliando fluxos/processos, multas, dívida ativa, etc, e impulsionando redução de aluguéis, contratos, devolução de veículos e redução de despesas operacionais.
Os Dirigentes Sindicais apontaram que, nesse processo, o governo Dória não deve se ater apenas ao custo, mas também no impacto que os cortes poderão ter na qualidade do serviço prestado à população.
Algumas respostas às reivindicações apresentadas na Mesa Central ocorrida em 27de abril:
1. Sampaprev – o governo não dará continuidade ao PL antes de discussão com as Entidades, o que deve ocorrer apenas depois da reforma da previdência;
2. Revisão da lei salarial - há grupo de trabalho estudando a questão, sem prazo para definição; o governo propôs abrir discussão depois que todas as Entidades entregarem a sua proposta, o que ainda não ocorreu.
3. Reorganização do DSS: está em andamento, com avaliação da qualidade do atendimento. A centralização das perícias poderá ser reestudada, uma vez que o responsável está apenas há três semanas no cargo;
4. Após definição dos valores reivindicados como reajuste, num ofício único do Fórum das Entidades, o governo se comprometeu pela continuidade das negociações.
O Fórum das Entidades marcou a próxima reunião para o dia 3 de maio às 14h30, na sede da APROFEM.