Dados colhidos pela pesquisa realizada entre 12 e 31 de agosto deste ano, que deram base para o Retrato da Rede 2024, reafirmam que a saúde dos Gestores Educacionais tem perdido qualidade junto com a deterioração das condições de trabalho na RME
Os indicadores Saúde e Gestão de Pessoas tiveram as piores avaliações dos Gestores Educacionais na pesquisa para o Retrato da Rede 2024.
Esse resultado espelha o direcionamento político do governo que precariza as escolas, o apoio pedagógico e administrativo da SME e amplia a falta de profissionais e o excesso de trabalho, entre outros fatores negativos que afetam diretamente o equilíbrio físico e mental das equipes escolares!
Recorde de participação
A pesquisa foi realizada entre 12 e 31 de agosto de 2024 com 1.535 respondentes, recorde de participação nas 14 edições já realizadas pelo Sindicato. Dos respondentes, 484 foram coordenadores pedagógicos, 360 assistentes de diretor de escola, 347 diretores de escola, 100 supervisores educacionais e 221 ATEs e STEs.
Gestores de todas as 13 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) participaram da avaliação. A DRE Pirituba teve o menor índice de avaliação (0,38), seguida por Itaquera (0,39), Jaçanã/Tremembé, Ipiranga e São Mateus (0,40). Por outro lado, São Miguel, Freguesia/Brasilândia e Penha obtiveram as melhores avaliações, com um ISEM de 0,45.
Instrumento político/sindical
Em busca de soluções na defesa dos direitos, da saúde e da segurança dos educadores, o SINESP usa os dados do Retrato da Rede como base em discussões e negociações com o governo, a SME e as DREs.
Esses dados são direcionados como balizadores para a criação de projetos, programas e políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho e acabem com o adoecimento na RME, que enfrentem efetivamente a violência e os demais problemas decorrentes da forma como a Educação municipal é gerida pelo poder público.
Também são fortes argumentos usados em debates com a sociedade, na Câmara Municipal e na mídia como contraponto à terceirização e demais medidas privatistas adotadas por governos que as nutrem e impulsionam o sucateamento dos serviços prestados à população.
Conheça melhor o Retrato da Rede
A pesquisa realizada pelo SINESP para constituir o Retrato da Rede completa 14 edições. A deste ano é a primeira realizada a partir da parceria iniciada em 2023 com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, DIEESE.
O Índice SINESP da Educação Municipal (ISEM) permite avaliar seis dimensões relacionadas a diversos aspectos das condições educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, a partir de regionalização baseada nas 13 Diretorias Regionais de Ensino (DREs).
O índice padronizado e sintético varia numa escala de 0 a 1, sendo zero a pior situação (pior avaliação), e 1 a melhor situação (melhor avaliação).
O índice e a avaliação abrangem seis dimensões essenciais da rede municipal de ensino:
►Gestão de Pessoas: quadro de profissionais, sobrecarga de trabalho, terceirização;
►Apoio técnico da SME: recursos recebidos, prestação de contas, aspectos técnicos, materiais e orientações, projetos diversos da SME;
►Capacitação: cursos oferecidos e suas condições para realização;
►Ambiente físico e equipamentos: conservação dos prédios, infraestrutura e acessibilidade;
►Saúde: adoecimentos físicos e psicológicos, atendimentos de saúde disponíveis e seus prazos;
►Violência: aspectos de segurança do entorno e no próprio local de trabalho.
O objetivo do levantamento é identificar dificuldades e lacunas deixadas pelo poder público na educação municipal.
O resultado da pesquisa, com análise feita pelo SINESP junto com o DIEESE, é entregue à Secretaria Municipal de Educação, às Diretorias Regionais de Educação e também aos vereadores da cidade para basear diálogos, leituras da realidade da educação municipal, negociações, propostas de ações e futuras políticas educacionais na cidade.
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Problemas e desafios
A pesquisa que baseia o estudo “Retrato da Rede 2024” realizada pelo SINESP já está em sua 14º edição. A deste ano é feita a partir da parceria iniciada em 2023 com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, DIEESE.
As respostas dadas pelos profissionais das equipes gestoras responsáveis pela condução dos trabalhos nas Unidades Educacionais compõe uma análise fiel ao “chão da escola”.
Revelam como os trabalhadores da Educação Municipal percebem as condições de trabalho, a existência (ou não) e o encaminhamento das políticas públicas, as diretrizes dos órgãos superiores e a forma como são aplicadas e o resultado disso tudo na saúde física e mental daqueles que se esforçam para fazer uma educação pública de qualidade mesmo que o poder público não faça sua parte.
Índice SINESP da Educação Municipal (ISEM) 2024, por Indicador e totais (DREs e Município)
Em 2024, o Índice SINESP do Ensino Municipal -ISEM- médio do município de São Paulo foi de 0,42, muito aquém da nota máxima.
A saúde dos profissionais da educação despontou como a o problema central, com pífios 0,20. Ao lado dela, e como principal fator gerador das dificuldades que levam a distúrbios físicos e emocionais, está o indicador gestão de pessoas.
Protagonizada pelos órgãos centrais como a SME e as DREs, a gestão de pessoas ficou com 0,34, longe do esperado para a educação pública numa cidade do porte de São Paulo.
Lutas em foco
Os resultados da pesquisa para o Retrato da Rede fortalecem as convicções do SINESP em defesa da educação pública de qualidade e com equidade como direito da população. Nesse sentido, ressaltam lutas como:
►provimento de todos os cargos por Concurso Público;
►fortalecimento e valorização da carreira do magistério e de todos os servidores;
►condições adequadas e dignas de trabalho;
►formação continuada e valorização salarial e profissional;
►manutenção dos benefícios do serviço público;
►combate a toda política de terceirização e privatização;
►cuidados com a saúde física e mental dos servidores;
►combate a toda forma de violência que envolve a escola;
►escola pública universal, gratuita, laica, antirracista, diversa, inclusiva e democrática, oferecida exclusivamente na modalidade presencial;
►combate à desigualdade social;
►e todas as frentes de luta que busquem fortalecer a educação e demais serviços públicos.
INDICADORES
Veja a seguir gráficos com os resultados da pesquisa e considerações sobre os resultados por indicador.
Saúde: adoecimento crescente exige providências
Os problemas no indicador “Gestão de Pessoas” que são mostrados no item seguinte a esse, refletem na qualidade do ensino e, diretamente, no bem-estar dos gestores educacionais e demais e educadores e no agravamento de suas condições de saúde física e mental.
Com isso, o índice da Saúde foi o que obteve a pior avaliação em todas as DREs (0,20), e dentre elas, as que registraram índices acima da média foram: Guaianases (0,23), Capela do Socorro (0,21) e São Miguel (0,21).
A necessidade de ir trabalhar mesmo estando doente, temas psíquicos e a qualidade do serviço prestado pelo HSPM são exemplos de aspectos recorrentes no tema da saúde.
A maioria dos gestores que responderam a pesquisa (61,3% do total) relataram ter de trabalhar doentes com frequência. Sobre a incidência de sentimentos negativos, 49,6% indicaram que tiveram. Mesmo com liberdade para assinalar mais de um motivo, 83,9% das respostas indicaram o próprio trabalho como principal causador dos sentimentos negativos.
Os respondentes apontaram como maiores problemas estresse/tensão (43,3%), ansiedade/pânico (34,4%) e distúrbio do sono e depressão (25,4%).
As principais doenças e problemas de saúde foram dores de cabeça e enxaqueca (53,5%), fadiga/cansaço extremo (50,2%) e dores nas costas, pernas ou pescoço, hérnias, incluindo lombalgias/varizes (48,4%). LER/DORT, problemas gastrointestinais e órgãos que envolvem a voz/fala também estão entre os sintomas mais citados.
As DREs de Santo Amaro (0,17), Pirituba (0,18), Butantã e Penha (0,19) tiveram as piores avaliações no índice do indicador Saúde.
A situação é extremamente grave e exige medidas concretas e urgentes que resolvam problemas geradores apontados no indicador Gestão de Pessoas e outros, além de programas de prevenção e políticas direcionadas à promoção da saúde física e mental e à qualidade de vida dos profissionais da Educação Municipal.
O SINESP está focado e terá esses pontos como balizadores em suas ações sindicais e políticas e nas negociações e lutas que estarão no palco no próximo período!
GRÁFICOS PERGUNTAS / RESPOSTAS PARA AS PERGUNTAS DO INDICADOR SAÚDE
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Gestão de Pessoas: de mal a pior
A falta de profissionais, em especial de professores, é um dos resultados das políticas do governo municipal para a educação apontados no índice Gestão de Pessoas.
Segundo o levantamento, 73,2% dos respondentes afirmam que os módulos de pessoal são insuficientes para atender às necessidades das unidades. Além disso, 72% dizem que os módulos estão incompletos, 72,2% afirmam faltar docente em módulo sem regência e 56,6% indicam necessidade de profissionais para o quadro de apoio.
Outros aspectos relevantes indicados no bloco foram: 79,2% levam trabalho para realizar fora do expediente e 69,7% consideram que há dificuldade para substituição nas funções de gestão ou docência no seu local de trabalho.
Dessa defasagem no quadro de pessoal agravada pelos afastamentos provocadas pela alta incidência de doenças, do excesso de tarefas administrativas, de burocracia e de formulários vêm a carga excessiva de trabalho que chega ao ponto de 79% dos entrevistados afirmarem que as equipes gestoras frequentemente levam trabalho para fazer em casa, fora do expediente, porque a jornada de trabalho se torna insuficiente.
Das respostas depreende-se também que, da forma como as instâncias dirigentes da educação municipal encaminham as políticas governamentais, resulta a falta de suporte e apoio adequados, pedagógico e administrativo, da SME e, em alguns casos, das DREs e suas partes.
Ipiranga (0,28), Santo Amaro e São Mateus (0,30), Butantã e Pirituba (0,31) e São Miguel e Jaçanã/Tremembé (0,33) são as Diretorias Regionais (DREs) que estão abaixo da média geral.
Combate necessário
O SINESP vê o combate a essa política como uma das principais frentes de luta dos servidores, junto com a previsão de concurso para todos os cargos sempre que se fizer necessário para recomposição ou ampliação do módulo de profissionais.
O atendimento à demanda histórica de revisão dos módulos de servidores na RME e dos números de estudantes por turma/classe também é um dos focos de luta.
O objetivo é ter módulos em número adequado para funcionamento das Unidades Educacionais, suficientes para assegurar a integridade dos estudantes, com professores, gestores e funcionários de apoio e/ou técnico-administrativos concursados para atender tanto as turmas de regência quanto às de módulos de substituição.
GRÁFICOS PERGUNTAS / RESPOSTAS PARA AS PERGUNTAS DO INDICADOR GESTÃO DE PESSOAS
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Apoio técnico da SME: déficit na inclusão
A prestação de contas, o material de consumo enviado, o apoio que a unidade recebe do governo para a educação especial, e projetos direcionados para enfrentar e prevenir a violência nas escolas são exemplos de aspectos relacionados ao “Apoio técnico da SME”.
De maneira geral, 41,4% dos respondentes declararam que há dificuldade na prestação de contas dos recursos financeiros que a unidade recebe. Para 53,1% a eficiência técnica no atendimento da DRE e SME não é satisfatória, e os principais problemas indicados foram: informação desencontrada/comunicação deficiente (68,8%); muita burocracia (62,8%) e falta de integração das divisões/setores (61,9%).
Mas ganha destaque, nesse indicador, os números negativos para as questões que envolvem as políticas de inclusão.
Nesse campo, 93,9% declararam que a unidade em que atuam possui educandos com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento (TGD e TEA), altas habilidades ou superdotação. Sobre o acompanhamento regular do CEFAI, 71,9% dos respondentes indicaram que sim, o recebem, mas em frequência abaixo do necessário, de forma similar quando é analisado o NAAPA. O apoio que a unidade recebe do governo para educação especial não é adequado em qualidade e quantidade (71,1%), e entre os principais motivos indicados estão: falta de profissionais especializados (67,5%), falta de estagiário (58,3%) e falta de laudos em razão de burocracia (56,5%).
Sobre projetos para prevenir a violência nas escolas, 62,4% das respostas indicaram que a SME/DRE não ofereceu projeto adequado que fosse direcionado para enfrentar/prevenir essa questão. Cerca de 72% dos respondentes sinalizaram que a SME/DRE não ofereceu projeto adequado ao tipo de unidade que atua, que fosse direcionado para o tema diversidade de gênero.
Neste aspecto, salta como necessária a criação de Salas de Recursos em todas as Unidades de Educação Infantil, a ampliação deste recurso nas EMEFs e o combate à precarização do NAAPA e do CEFAI, órgãos de extrema importância no apoio às Unidades Educacionais para o atendimento ao público da Educação Especial. Cabe ainda, nesse campo, reivindicar a elaboração de um protocolo de conduta no atendimento aos estudantes com transtornos, que estão no limbo, quando se trata de educação inclusiva.
GRÁFICOS PERGUNTAS / RESPOSTAS PARA AS PERGUNTAS DO INDICADOR APOIO TÉCNICO DA SME
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Violência: índice de segurança preocupa
Segundo o levantamento, o índice "Violência" foi avaliado com 0,62. Parece alto, mas é preciso considerar que quase metade dos respondentes (48%) afirmou que o entorno do local de trabalho enfrenta problemas. Dentre esses, 73% destacaram que a falta de segurança, caracterizada por violência, assaltos e drogas, é o principal desafio. Quanto ao ambiente de trabalho, 50% consideram o espaço inseguro, sendo o entorno o maior fator de preocupação (71%) e a falta de vigilância e policiamento mencionada por 60% dos participantes.
Esses aspectos contribuem para intensificar os desafios enfrentados pela equipe gestora e demais profissionais da RME, quando se trata das questões de segurança e violência nas escolas e repúdio ao Programa Smart Sampa, que nada contribui para o combate à violência e, ainda, coloca em risco os moradores dos territórios periféricos, acentuando a discriminação, preconceito e truculência policial. Busca-se que o combate à violência não passe apenas por aumento do policiamento por via de ronda escolar e fiscalização ineficaz, muito menos pela instalação de câmaras de vigilância nos espaços internos das escolas.
GRÁFICOS PERGUNTAS / RESPOSTAS PARA AS PERGUNTAS DO INDICADOR VIOLÊNCIA
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Capacitação: oferta de formação é insuficiente e equivocada
A oferta de cursos, período disponibilizado para a realização e o direito de horário de estudo do gestor são exemplos de aspectos relacionados à formação do(a) gestor(a).
Foi possível identificar que a SME/DRE ofereceu cursos na área de atuação dos respondentes e, inclusive, 75,5% deles participaram desses cursos.
Entretanto, apesar de atenderem a maioria (56,5%), uma grande parte dos respondentes (43,5%) indicaram que as condições em que os cursos foram oferecidos não favoreceram a participação na atividade.
Mais da metade (58%) dos respondentes apontou que os cursos, palestras e congresso oferecidos pela administração não atendem as necessidades dos gestores. Dentro deste cenário, 60% disseram que essas atividades não dialogam com a realidade das unidades.
GRÁFICOS PERGUNTAS / RESPOSTAS PARA AS PERGUNTAS DO INDICADOR CAPACITAÇÃO
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Ambiente físico e equipamentos: adequação falha
A condição de conservação dos prédios, os equipamentos destinados aos educandos, infraestrutura de internet e a assistência técnica na área de informática e acessibilidade são exemplos de aspectos relacionados ao tema de ambiente físico e equipamentos.
A infraestrutura de internet e rede lógica é uma grande fonte de problemas. Apesar de 77,1% indicaram que o local de trabalho dispõe da estrutura necessária, para 46,2% a maioria dos equipamentos poderia ser mais atualizada. E 51,6% dos respondentes indicaram que a Assistência Técnica na área de informática (que é terceirizada) não é prestada de forma ágil e eficiente.
Sobre a condição de conservação dos prédios, 46% dos respondentes indicaram como boa. Entretanto, 28,2% a indicaram como regular e 13,4% como ruim/péssima.
Para 63,6%, os acessos e equipamentos do prédio estão apenas parcialmente preparados para pessoas com deficiência e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) ou com altas habilidades, e 22,6% indicaram que não há nenhuma adaptação.
A maioria dos respondentes apontaram que os prédios estão adequados para receber os educandos, mas para aproximadamente 35% os prédios e equipamentos não estão adequados. A principal limitação indicada foi a falta de espaço físico adequado/salas pequenas.
Clima e eventos extremos
É importante ressaltar que essa pesquisa ainda não avaliou a adaptação dos prédios e equipamentos escolares às condições impostas pelos eventos extremos ligados às alterações no clima.
Apesar de não serem recentes, consequências dessas alterações passaram a ser debatidas seriamente do país a partir de eventos catastróficos como a enchente no Rio Grande do Sul, entre abril e maio de 2024, da fumaça das queimadas que cobriram o país em setembro e outubro passados e da seca persistente e destruidora na amazônica.
A partir do próximo levantamento, essa questão deverá entrar no foco da pesquisa com referência à ventilação e à climatização das salas de aula, à arborização das escolas e ao tratamento do tema nos PPPs.
GRÁFICOS PERGUNTAS / RESPOSTAS PARA AS PERGUNTAS DO INDICADOR Ambiente físico e equipamentos
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