Lutar: ontem, hoje e sempre
Seguindo uma tradição, que surgiu juntamente com o nascimento do Sindicato, no ano de 1992, o SINESP lutou intensamente durante todo o ano que está chegando ao fim. Lutou contra os desmandos do poder público e as adversidades para defender os direitos dos filiados e dar continuidade às ações dos fundadores do Sindicato que, desde os primeiros atos, mostraram que seriam pautadas pela defesa intransigente da carreira de Gestor Educacional e do Serviço Público de excelência.
E os desafios não foram poucos, não foram simples, não foram fáceis. Exigiram estratégia, perseverança, persistência.
Uma das grandes batalhas de 2022 foi o enfrentamento ao PL 573/21, de autoria de vereadores da base governista da prefeitura de São Paulo. O PL propunha a privatização da Gestão Educacional das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio. Mais: implicava a destruição da Educação, da carreira do Magistério (Gestores e docentes), colocava em risco, inclusive, os proventos de aposentados por diminuir a arrecadação da Previdência Pública Municipal e gerava gastos com investimentos para o setor privado e não recebimento de parte do FUNDEB.
O SINESP foi à grande imprensa, acionou Especialistas em Educação, criou e distribuiu material explicativo, atuou combativamente nas Audiências Públicas, mostrando que o texto proposto era insano e inconstitucional.
O PL 573 seguirá demandando esforços em 2023, se seguir tramitando. Por isso, continuará sendo monitorado pelo SINESP.
Outra luta importante, que foi herdada de anos anteriores, diz respeito às maldades impostas aos servidores pelo Sampaprev 2.
O SINESP cobrou congressistas, fez vigília no Judiciário e pressionou pelo breve julgamento de uma ADI contra essa reforma previdenciária municipal que tanto prejudicou o funcionalismo, buscando reverter o confisco nas aposentadorias dos servidores e recuperar a isenção do desconto nos proventos de aposentados com doenças incapacitantes.
As demandas da categoria foram encampadas pelo Sindicato, que cobrou da SME soluções para problemas apresentados pela Rede. Alguns são recorrentes, como por exemplo o SGP, as salas multietárias, os módulos incompletos de profissionais. Outros são novos, como a validade dos concursos que deveriam ter vencido, mas seguem ativos sem informações elucidativas da SME.
Não foi um ano de negociações fáceis com a prefeitura, mas diante de uma Campanha Salarial acirrada, o SINESP conseguiu, juntamente com o Fórum de Entidades Sindicais, impedir a adoção da política de subsídios para os servidores da educação, política essa que já foi incorporada a outras carreiras dos servidores. Impedir a adoção do subsídio garantiu a manutenção das carreiras, da evolução funcional, das promoções, dos quinquênios e da sexta parte. O Sindicato batalhou e seguirá batalhando, também, por aumento linear para toda a categoria e incorporação do piso.
Mas 2022 não foi um ano só de lutas. Foi um ano em que foi possível colher frutos de batalhas longevas. Finalmente, depois de uma atuação intensa do setor jurídico do SINESP, com estratégia vitoriosa, os Gestores Educacionais começaram a receber os valores relativos à Ação dos 81%, com reajuste de 25,32% nos vencimentos.
Essa conquista é histórica e deu ao SINESP a imensa satisfação de ver os Gestores Educacionais serem ressarcidos pela prefeitura em virtude de um confisco absurdo e injusto ocorrido na gestão Maluf em 1995. Essa conquista, celebrada por todos os filiados que puderam entrar nos grupos da ação, abriu a toda a categoria uma possibilidade de correção de injustiça histórica e mostrou, mais uma vez, que as lutas do Sindicato nunca são em vão.
Outra conquista importante foi a regulamentação do horário de estudo do Gestor Educacional, com a garantia de que seja realizado em local de livre escolha, uma luta congressual do SINESP.
O próximo ano está aí, repleto de desafios, alguns que vêm de anos de lutas, outros novos, que se apresentam no horizonte. Ao SINESP resta conjugar, no presente e no futuro, o verbo lutar com toda a categoria: nós lutamos, nós lutaremos, juntos e sempre!
O ano foi marcado pela grande vitória da ação dos 81%, pelo enfrentamento da Campanha Salarial, pela resistência ao PL 573/21 e à privatização da Educação e pela retomada gradual das atividades presenciais.
Veja o boletim:
