Dirigentes do SINESP estiveram em Brasília duas vezes neste ano, articulando para garantir a rápida tramitação e a aprovação do PLC 04/22, que revoga a exclusão da contagem de tempo de trabalho dos servidores públicos durante a pandemia.

A presença do autor do PLC, o senador mineiro Alexandre Silveira, na transição de governo e a proximidade dele com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco podem potencializar as negociações para acabar com essa injustiça.

Nas duas idas a Brasília – a primeira antes das eleições gerais de outubro e a segunda nos dias 22 e 23 de novembro – a presidente do SINESP Norma Lucia Andrade dos Santos e o vice-presidente João Alberto Rodrigues de Souza contataram parlamentares para fazer pressão pela rápida tramitação e aprovação do PLC 04/22, que revoga a exclusão da contagem do tempo de trabalho na pandemia.

Na segunda viagem à cidade-sede do Governo Federal, os dirigentes do SINESP aprofundaram as tratativas iniciadas antes das eleições gerais, quando ouviram de diversos parlamentares que seria possível avançar na questão após o pleito.

Nessa segunda ação, Norma, João e os assessores do SINESP em Brasília Arícia Camargo e Enrico Ribeiro intensificaram os trabalhos para agilizar a tramitação do PLC 04/22 – parado na Secretaria desde fevereiro – e para a aprovação do texto.

Esse projeto, apresentado pelo Senador Mineiro Alexandre Silveira, propõe revogar a exclusão da contagem do tempo de trabalho em dezenove meses de pandemia pelos servidores públicos.

Não se pode simplesmente desconsiderar trabalho que aconteceu presencialmente”, enfatiza o vice-presidente do SINESP.

João Alberto realça que é preciso incluir o tema na pauta da transição de governo e defende a categoria: “Servidor público merece ter o seu direito respeitado”.

Os profissionais da Saúde e da Segurança conseguiram a exclusão, mas a regra injusta continua valendo para todos os outros Servidores Públicos do país, inclusive os da Educação.

O novo cenário político do Brasil e a transição de governo também foram temas das conversas dos Dirigentes do SINESP com senadores, chefes de gabinetes e assessorias políticas. 

Houve negociação com os assessores Flávio, Jackson, e Marcos Paulo do Gabinete do Senador Rogério Carvalho, com Iandiara, Chefe de Gabinete do Senador Alexandre Silveira, com Joelson e Jackson, assessores do Gabinete do Senador Jacques Wagner (encarregado de negociar a PEC do orçamento no Congresso Nacional), com Ginelse, Chefe de Gabinete do Senador Nelsinho Trad, com o Senador Paulo Costa, com sua Chefe de Gabinete Ana Maria e com a assessora Marianne, com Ingrid, Chefe de Gabinete do Senador Paulo Paim, com a Assessoria do Gabinete do Senador Humberto Campos e com Marcos, Chefe de Gabinete da Liderança da Minoria, Senador Jean Paul Prates.

O SINESP continua atento na defesa dos direitos dos Gestores Municipais de Educação e demais Servidores.

“A luta vai continuar até que esse tempo seja revertido e a injustiça desfeita”, afirma Norma Lucia, Presidente do SINESP.

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