O primeiro encontro dos representantes do Sindicato dos Gestores Educacionais e Alexandre Schneider, que assumiu a pasta no governo Dória, ocorreu no dia 19 de janeiro.
Na pauta, reivindicações históricas do SINESP, como a valorização da hora-trabalho dos Gestores e atenção constante aos concursos para cargos da carreira, sendo agora mais premente a continuidade da chamada dos Supervisores e Diretores concursados e a realização de concurso de acesso para Coordenador Pedagógico.
Ao início da audiência, Alexandre discorreu sobre o detalhado estudo que vem fazendo sobre o quadro financeiro encontrado na SME. Disse que vai priorizar medidas que contemplem o cumprimento das atribuições legais da pasta e se referiu a gastos que oneram o orçamento da educação sem que sejam despesas obrigatórias do setor: "Cada centavo que sai para verbas fora da escola faz muita falta dentro dela", disse ele, justificando o minucioso estudo que vem realizando.
Outras questões também levadas ao Secretário:
- Centralização e burocracia no programa CEUFOR, que exige cadastro anual dos sindicatos para realização de cursos, além de atrelar a temática à vontade da SME, tirando a histórica autonomia que as Entidades sempre tiveram na gestão dos cursos e na formação que oferecem. Isto criou barreira entre sindicatos e filiados, demora na realização dos cursos e jogou os educadores nas mãos de outras entidades, muitas delas privadas, na busca de formação. O Governo comprometeu-se a estudar a questão.
- O SINESP levou ao novo governo a cobrança de pautas não cumpridas que constam do Protocolo de Negociação de 2015 assinado com o governo Haddad. A necessidade de projetos voltados ao combate efetivo da violência foi uma delas. O SINESP pontuou a urgência de programas e parcerias entre secretarias, de efetivo da guarda metropolitana nas Unidades e em seu entorno, além de programas de lazer e cultura ao alcance da população. Os programas existentes se restringem ao ambiente escolar, como mediação de conflitos e cultura da paz. O governo adiantou que fará estudo para quantificar problemas ocorridos, antes de propor medidas de combate à violência.
- Criação de cargos de Supervisor – Protocolo de Negociação de 2015 – é considerada necessidade urgente da RME, dada a sobrecarga de trabalho deste profissional no atendimento de grande número de Unidades. O SINESP adiantou que já há PL na Câmara nesse sentido e solicitou o empenho do Secretário pela sua rápida aprovação, com ampliação do número de cargos.
- A informática da RME foi apontada pelo SINESP como questão das mais graves enfrentadas pelas equipes: lentidão da rede, falta de manutenção adequada, equipamentos antiquados e obsoletos que não dão conta da quantidade de trabalho. O SINESP relatou falhas constantes do EOL nas atribuições de aulas, devido à sobrecarga do sistema, obrigando as equipes a um trabalho insano, repetitivo e exaustivo. O Secretario adiantou que SME fará até março estudos para propor melhorias na informática educacional. Um especialista do setor presente na reunião atribuiu algumas deficiências da informática à Prodam, que detém o seu gerenciamento, adiantando que a SME pretende trazer para si a gestão da informatica. Estão previstas compras de novos equipamentos e, de forma escalonada, o aumento da capacidade e funcionalidade do sistema. Contratos de manutenção serão também revistos.
- O material de consumo e didático foi apontado pela RME como inadequado e insuficiente e o SINESP enfatizou o dever do governo de ouvir as necessidades das Unidades antes das compras e do envio do mesmo.
- A agilização dos processos de perícia e laudo médico pelo DESS vem sendo exigida há muito tempo pela RME, sendo inaceitáveis os prejuízos que a demora vem causando. Muitas vezes as perícias demoram meses. As queixas sobre o mau atendimento que educadores recebem quando precisam recorrer ao DESS também foram relatadas ao Secretario.
- Sobre a anunciada unificação de processos com a rede estadual, Alexandre Schneider assegurou que estuda integração de calendário escolar, possibilidade de irmãos estudarem na mesma escola, licitações conjuntas de material de consumo. Segundo ele a SME não adotará nenhum material didático ou apostila da rede estadual e currículo e carreira, não serão alvo de unificação. A Base Nacional Comum servirá para uma atualização curricular da RME.
- Sobre o Cartão do Educador, cuja validade expirou em dezembro de 2016, disse que será reeditado em breve. O SINESP exigiu que contemple também os aposentados.
- As Associações Comunidade Creche, cujo problema de fechamento vem sendo adiado, foi assunto amplamente debatido com o Secretario. Elas funcionavam nas creches antes da vinda para a SME. O SINESP apontou a dificuldade de encerra-las pela falta de recurso das escolas para pagar impostos acumulados. A SME ficou de acionar a Secretaria de Finanças para tentar uma solução.
- A SME também se comprometeu com a publicação de uma Portaria de redistribuição de Supervisores a título precário.
- Sobre como serão encaminhadas as negociações sindicais neste governo, o Secretario disse que ainda não se deteve na questão. O Sinesp defendeu que hajam mesas setoriais e bilaterais e que as negociações sejam efetivas.
- O SINESP discorreu longamente sobre a recorrente falta de professores, deixando claro que a situação é crítica na RME, com falta tanto para regência como para módulo, em todas as modalidades de ensino. Está na pauta da Secretaria a contratação de 5.000 docentes, conforme palavras do Secretario.
Além do Presidente do SINESP Luiz Carlos Ghilardi, participaram desta primeira audiência com o novo governo os Dirigentes João Alberto Rodrigues de Souza, Maria Benedita de Castro de Andrade, Benê, e Marilza Gomes. Fátima Elisabete Thimóteo, Chefe de Gabinete da SME e filiada do SINESP, também participou da reunião.