Acolher presencialmente a categoria para um evento tão importante e necessário quanto é o Congresso anual foi gratificante para a Diretoria do Sindicato, que buscou tratar a gravidade do momento, os males do tempo de reclusão e dificuldades impostas pela pandemia e os ataques aos direitos dos educadores e da população a partir do tema “Gestores Educacionais: o desafio de enfrentar o caos imposto à Educação Pública”.
A riqueza dos debates
O Congresso do SINESP esteve à altura do desafio de analisar e entender o momento. As conferências e palestras trouxeram aportes substanciais que enriqueceram o debate em grupos e apoiaram as resoluções aprovadas em plenário, que assim que sistematizadas serão publicadas nesse espaço.
O contexto político, social, econômico e cultural amplo, complexo e incerto que cerca a Educação Pública e seus trabalhadores exige as tomadas de posição e as ações firmes emanadas dos debates e resoluções desse 24º Congresso do SINESP. A Diretoria do Sindicato chama toda a categoria a se apropriar desse debate e a participar ativa e democraticamente das lutas que estão na ordem do dia e também das que virão.
União, participação e luta são as palavras do momento trazidas à tona no Congresso.
Veja AQUI a galeria de fotos do 24º Congresso do SINESP.
Confira as conferências e palestras do 24º Congresso do SINESP:
●Apresentação Cultural: Educação e Poesia, caminhos de emancipação - Midria da Silva Pereira.
O QUE FOI DITO: Reformas que tramitam no Congresso impactam drasticamente o trabalho dos servidores públicos e dos profissionais da Educação. Trata-se de narrativa com propósito de embaralhar o entendimento, baseada na manipulação de dados, apontando gastos públicos como causadores da crise econômica. O bordão de que o país vai quebrar por conta dos gastos públicos é repetido pela mídia à exaustão, embora estudos mostrem que entre 2000 e 2018 houve estabilidade de gastos de despesa com pessoal, mostrando que o alarmismo não tem amparo na realidade.
Despesas obrigatórias como saúde, educação, apoios sociais não são vistos como investimento, em oposição ao interesse público. Há satanização do servidor público, que se torna o mais novo alvo do ajuste fiscal. Esse imaginário mostra o serviço público inchado e ineficiente. A verdadeira reforma não é feita, investir na formação do servidor, no concurso público.
Há, desde o impedimento de Dilma Roussef, um caminho aberto a essas supostas “reformas” que retiram direitos sociais previstos na Constituição Federal: direito à saúde, à educação, alimentação, trabalho, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados.
Dessa pauta retrógrada fazem parte:
A Emenda Constitucional 95 considerada pela ONU a mais drástica medida econômica contra direitos sociais do mundo. Entretanto, promessas e resultados do arrocho fiscal contidos nessa Emenda não conferem, não há crescimento ou retomada da economia.
Reforma Trabalhista, cujo argumento era aumentar a empregabilidade, modernizar o mercado de trabalho e a CLT e que na realidade trouxe aumento da taxa de desemprego, da informalidade, queda da remuneração, redução do acesso à justiça, precarização das relações do trabalho.
Reforma Administrativa, cuja promessa é reduzir despesa com o funcionalismo, na realidade centraliza a gestão de recursos humanos, impede a organização sindical, amplia a terceirização, achata salários, impede concurso público, extingue cargos, diminui carreiras, acaba com a estabilidade do servidor.
PEC 13/2021, chamada de calote à educação, que isenta de responsabilidade Estados, Municípios e Distrito Federal pelo descumprimento, em 2020 e 2021, da aplicação mínima na educação, devido à pandemia. Esse perdão incentiva a impunidade e periga tornar-se permanente.
Essas são narrativas e iniciativas que têm um alinhamento direto entre governos federal, municipais e estaduais. Constituem a entrega do Estado para o capital, com desconstituição de direitos e garantias. Enquanto isso, lucros bancários sobem 90%, o trabalhador é precarizado, há processo inédito de concentração de renda, aumento brutal da desigualdade nessa política de ultraliberalismo aliado ao ultraconservadorismo.
Na educação prosperam projetos retrógrados como os que propõem a educação domiciliar em contraposição à educação escolar. Há os Projetos de Escolas Cívico Militares, PECIM, também com distorções inaceitáveis. Há notícias dessa “pedagogia de quartel” que apontam denúncias de abusos físicos e morais. A maior parte da elevada verba destinada ao projeto irá para o pessoal militar que atuará nas escolas; recursos de educação serão descentralizados para o Ministério da Defesa, para pagamento de militares da reserva contratados.
No município de São Paulo, a pandemia impôs completo caos na educação pública, com ambiente hostil aos educadores, submetidos a cargas exaustivas de trabalho, gestores educacionais trabalhando presencialmente colocando em risco a própria vida e sem atendimento governamental às suas necessidades.
O QUE FOI DITO: No século passado a definição de comunicação tinha a ideia simplista de ser um meio de transmitir mensagens entre emissor e receptor. Hoje, com as redes sociais, esse reducionismo, a serviço de um projeto não humanista, deve ser superado.
A comunicação aparece na filosofia com Platão no sentido de um fazer comum necessário ao funcionamento da Polis. Surge ali a preocupação com as ideias falsas, pensamentos tolos, no combate os sofistas. Seu discípulo Aristóteles reforça essa ideia apontando para a necessidade da comunicação para a arte de governar, para a política. Trata-se do primeiro paradigma ligando comunicação e filosofia.
O segundo paradigma vem com Maquiavel, quando adverte o governante sobre a ameaça representada pelas ideias distorcidas. Na filosofia moderna, ocupa lugar central e problemático, quando Descartes lança o “penso, logo existo”.
Em todos está presente a ideia de que devemos criar e respeitar regras para o viver comum.
O terceiro paradigma é a comunicação pensada em termos do nós, como condição do ser humano, portanto muito mais complexo do que o simples modelo reducionista “emissor, mensagem, receptor”, criado para definir a comunicação entre aparelhos elétricos.
Não existe uma consciência autônoma, somos interligados pelo acúmulo de conhecimentos humanos, precedidos pelas experiências dos que pensaram o mundo. A comunicação, em seu nível existencial mais profundo, vê cada ser humano como uma vivência única, em que cada existência tem a possibilidade de colaborar, de forma que procure mudar o mundo para melhor.
Hoje, as redes sociais representam uma grande ameaça a essa premissa, mas também uma grande oportunidade. Temos o mundo na ponta dos dedos, há mais possibilidade de conhecê-lo, revolucionou-se o acesso à informação, o mundo tem para nós uma dimensão mais próxima. O fato novo é que eliminou as intermediações, a comunicação se faz de forma direta. Essa desintermediação reduz o papel de alguns agentes, como professores e pais, levando a mudanças nas relações. Traz também riscos para a educação, a ciência, a política, com a disseminação rápida das fake News.
Essa falta de intermediação é usada de forma nefasta pelos partidos políticos ou grupos com objetivo perverso de destruir a democracia ou fragilizar o tecido social comum.
Nas redes sociais, se consegue adesões a ideias de forma a separar grupos, dando poder de fogo garantido, graças ao acesso a informações pessoais. Há também o favorecimento do populismo na política, em que se elege um inimigo comum e logo em seguida um salvador da pátria. Trata-se de mecanismo que consegue aliados mais interessados na rejeição, nas paixões negativas. A polarização política alimenta as redes sociais e se alimenta do ódio, as pessoas passam a se ver não como adversários políticos, mas como inimigos a eliminar. As opiniões são isoladas e usadas, eliminam-se do debate as prioridades, as ideias intermediárias, as vozes não são ouvidas em sua totalidade. Tudo isso representa um grande perigo para a democracia.
Nesse contexto, há a necessidade de se resgatar o acolhimento na comunicação, o conceito de Ubuntu que nas culturas africanas têm o sentido de união, reconciliação e apoio mútuo. É preciso preservar os espaços de diálogo, em benefício de um tecido social mais forte e democrático.
No diálogo democrático não há inimigos, mas sim adversários. Mas a democracia tem inimigos.
Palestras por eixos temáticos:
O QUE FOI DITO: Palestra da Professora Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, que traz no currículo o fato de que, sendo mulher negra, ter desbravado espaços sociais tradicionalmente ocupados por homens da elite branca. Foi estudante da educação pública na Vila Maria, fez carreira acadêmica na USP, foi a primeira mulher negra concursada da Faculdade de Direito da USP, a primeira mulher negra Superindendente do IPREM, a primeira mulher negra Secretária de Justiça de São Paulo, e é a primeira mulher negra Secretária da Justiça no Município de São Paulo. Filha de sindicalistas, atuante de forma multipartidária no Movimento Negro e na OAB nas discussões de gênero e feminismo.
Exemplo do quanto a riqueza da diversidade é importante para a sociedade brasileira, a Dra Eunice discorreu sobre a necessidade de uma educação voltada aos direitos humanos para o exercício da cidadania, num país como o nosso com histórico de escravização de ameríndios e negros.
As discriminações e preconceitos deixaram chagas profundas na sociedade brasileira, em que todos se sentem inseguros como na metáfora de pássaros aprisionados na gaiola, mas cujo objetivo é voar. Para sairmos dessa gaiola precisamos vencer as barreiras tendo como apoio o conhecimento, a informação e a educação. Essa libertação dependerá da participação de todos.
Nossa sociedade é diversificada, com cultura rica trazida por povos de todo o mundo, mas é também racista e desigual.
O racista acredita em raças humanas hierarquizadas, e age de acordo com seu pensamento e aí o Estado deve chegar e coibir. Sem essa luta contra a desigualdade não haverá saída, o Estado democrático de direito não chega aos 53% da população de negros e pardos. O que temos visto é uma banalização de maus tratos aos negros e quando se tentam saídas há resistência a políticas de inclusão.
“O Brasil não é pobre é injusto”, lembrou a Dra Eunice, “portanto, é inaceitável nossa desigualdade, a fome, a falta de moradia, a concentração de renda quando uma maioria nada possui”.
Nesse contexto, o papel da educação é primordial. O educador precisa estar atento e bem informado na percepção de diferenças biológicas, étnicas, de refugiados, de grupos que exigem aceitação social, respeito, isso tem que começar no ensino infantil. Provas do nosso atraso no combate à desigualdade é que só em 2018 a USP começou a adotar as cotas e que até hoje a educação como direito social ainda não chegou às comunidades.
“ A discriminação racial é crime a partir da Constituição Federal de 1988”, finalizou a Dra Eunice, “e isso se deve à luta dos movimentos sociais que se uniram em torno desses valores”.
●Valorização do trabalhador: Com quantas reformas se deforma o serviço público? - Sociólogo e ex-Coordenador Técnico do DIEESE Clemente Ganz Lúcio.
O QUE FOI DITO: Detentor de muita experiência do mundo sindical, Clemente propôs uma reflexão sobre estratégias e ações sindicais pensando no futuro. E adverte sobre a necessidade de mudar radicalmente a ação sindical com a finalidade de enfrentar as mudanças no mundo do trabalho, num momento em que o sistema passa pela quarta revolução industrial de produção econômica.
Pela primeira vez na história, essas mudanças têm caráter de simultaneidade em todo o planeta, assim como ocorre com a pandemia. “No sistema produtivo já inventamos máquinas que substituem atividades humanas, como processar acumular e analisar informações. Hoje vamos além, elas podem, inclusive, tomar decisões”, disse ele, citando que parte do atendimento previdenciário na América do Norte é feito por robôs.
Essas mudanças são disruptivas, um novo mundo está surgindo e a educação também passará por mudança radical, a escola e as relações de trabalho nela existentes serão radicalmente repensadas.
Essas inovações no sistema produtivo se intensificaram na crise de 2008, quando o sistema capitalista centrou forças na alta flexibilidade nas relações de trabalho para auferir maiores lucros. E vieram medidas como flexibilização de salários, trabalhadores autônomos, jornadas intermitentes, entre outras. Essa mudança do sistema produtivo já custou ao Brasil o fechamento de 600 mil empresas. As recentes reformas trabalhista, sindical, a Emenda do teto de gastos e outras propostas vão nesse sentido.
As reformas em curso precarizarão o setor público, da mesma forma que o setor privado, para não haver pressão por mais impostos, já que o principal gasto do Estado é a folha de pagamento. O setor privado disputa espaços no setor público, visando para si mais atividade econômica e mais lucro. Um exemplo disso é que em 2016 perdemos o pré sal para a Shell, Esso e outras empresas, que disputam o novo formato de Estado que teremos.
Nessa trajetória, quanto mais arrochado o salário maior o lucro, o desemprego cresce e com ele os desalentados e subempregados. Nessa brutal reestruturação do Estado que se ajusta, o papel social do servidor público não está sendo levado em conta, o que conta é flexibilizar e ajustar o tamanho do setor público para não demandar mais impostos.
Nesse contexto mundial de mudanças, o papel dos sindicatos precisa ser revisto. Devemos buscar um outro projeto para o país, com expansão de setores dinâmicos, com sustentabilidade ambiental e justiça social, com emprego, renda, recolocar o Estado como indutor social como diz a Constituição Federal. Lembrando sempre que o servidor público é responsável por todos os serviços pagos pela sociedade. Temos que fazê-lo da melhor forma possível.
Sindicatos conectados com essas mudanças, com agenda propositiva, que reúnem, que agreguem pela solidariedade, que representem o conjunto de trabalhadores terão chance de sobreviver a essas mudanças. Deverão ter uma pauta ampla e abrangente, formar e trazer quadros novos, com visão de mundo, para os novos tempos. O papel do servidor público também deverá ser coerente com essa visão.
●Repensando o currículo: Por um currículo viável no espaço público educacional: realidades e perspectivas - Prof. Dra. Magali Aparecida Silvestre.
O QUE FOI DITO: A Profª Magali considera a crise na educação tão grave quanto a da saúde na pandemia.
Fez uma ampla análise dos problemas educacionais advindos da pandemia. Questionou a falácia do ensino remoto sem política decente de investimentos no setor, a falta de elementos essenciais do ensino aprendizagem nessa modalidade, a interação, momentos de construção coletiva, de problematização, de troca, presentes no ensino presencial.
A pandemia mostrou com força o papel social da escola pública gratuita e laica para todos. Descortinou a dicotomia entre escola para os ricos e escola para os pobres, esta com caráter assistencialista naturalizado.
O trabalho pedagógico na educação pública vem há tempos sendo alvo de armadilhas, os governos usando educadores como agentes do enfrentamento às diferenças sociais, escolas distribuindo alimentação, vacinas. É preciso que sejam analisadas com rigor crítico questões como a importância do trabalho dos educadores na pandemia, as horas de trabalho intensificadas e misturadas à vida particular, a evasão escolar provocada pela impossibilidade de participação dos mais pobres no ensino remoto.
Tudo isso agravado pelo contexto nacional, em que o neoliberalismo encontra espaço para avançar na educação, com o esvaziamento do CNE, o avanço da lógica mercantilista, a falácia de que os males da educação são exclusivamente de responsabilidade dos educadores, o abandono do Fórum Nacional de Educação que construiria a Conferência Nacional de Educação.
Outra questão preocupante vem sendo o delineamento da matriz de competências para diretores de escola, que exorbita nas suas atribuições e tarefas, sem levar em conta condições precárias em que ocorre a sua ação. Nessa concepção distorcida de escola some a figura do coordenador pedagógico, suas atribuições seriam desempenhadas pelos diretores, bem como, de forma exacerbada, a responsabilidade pela segurança da escola, a implantação de uma cultura da paz, entre outras.
Esse modelo coloca nas fundações a responsabilidade pelo recrutamento e formação desses profissionais. Prevê recrutamento, contratação e avaliação de desempenho pautados em competências, colocando em dúvida a realização de processos seletivos como concursos públicos. Há o risco de que essas fundações, pouco preocupadas com o processo civilizatório mas sim com o mercado de trabalho, venham a assumir a formação e gerenciamento das carreiras da educação, muito bem pagas com dinheiro público. É a lógica competitiva pautada no individualismo, meandros pelos quais a concepção neoliberal se infiltra na vida escolar, profissional e particular.
Como resistir? Docência e gestão são práticas sociais em que cabe ouvir, propor, debater, refletir, conspirar, conhecer o entorno, a comunidade, contestar por que os alunos não aprendem, o que lhes faz mais sentido. Escola é instituição que precisa ser planejada, agir sobre o que nela acontece, avaliar seus processos coletivamente. Reflexão crítica, diálogo, participação, tendo os Gestores Educacionais como mediadores desse processo são caminhos possíveis para a resistência. O panorama que devemos vislumbrar é de ativismo, não de imobilismo.
O QUE FOI DITO: Daniel Cara começou sua palestra expressando reconhecimento pelo trabalho sindical do SINESP: “O SINESP é uma casa de luta pelo direito à educação”.
Referindo-se à gestão democrática, lembrou que essa ideia nasce com Anisio Teixeira, para quem “a escola pública tem que ser máquina da democracia e da justiça social”. Daí a importância de se discutir e vivenciar a gestão democrática. Sendo a cidade de São Paulo uma referência, um espelho para o restante do país, é tida como a arena mais importante das lutas pela educação.
Educação é a principal política pública do país, contando com cinco milhões de trabalhadores. Entretanto, nenhum país tem, como o Brasil, a gestão da educação realizada por pessoas que não conhecem a educação. Numa área com predominância feminina, temos poucas Secretárias da Educação e tivemos apenas uma Ministra.
Nas décadas de 50 e 60 o Brasil era um dos países que mais crescia no mundo. O mundo olhava nos com respeito, tínhamos uma expressão cultural rica, a bossa nova, Caetano, Chico, o cinema novo. Paulo Freire nos trouxe a esperança de enfrentamento ao analfabetismo, a educação era vista como caminho seguro para o futuro do indivíduo através da escola.
As políticas neoliberais chegaram ao Brasil na década de 90, um projeto implementado com o objetivo de formar a racionalidade neoliberal, doutrina econômica e moral que combate a social democracia europeia, e ao mesmo tempo tem visão contrária ao regime soviético.
A gestão neoliberal de educação é um entrave à gestão democrática. Sua estrutura estabelece o controle sistemático, inclusive psicológico dos educadores. É a cultura da responsabilização, o fracasso escolar é culpa exclusivamente deles, a escola passa a ser microcosmo do modelo neoliberal. O profissional de educação se sente culpado pelos problemas que enfrenta. A visão neoliberal não reconhece a função social da escola, diz que cada estudante é responsável pelos seu próprio futuro, através do empreendedorismo.
A burguesia brasileira não pensa a educação como um direito. A elite brasileira odeia o povo é por isso que é difícil garantir o direito à educação. É uma elite que se considera cidadã, e o restante do povo cidadão de segunda classe, não abdicou do pensamento escravocrata. Essa visão foi contestada pela política de cotas, que hoje revoluciona política a educacional.
Exercer a gestão democrática é reivindicar, é entender como se dá o uso dos recursos da educação, fazer com que o poder das secretarias de educação não conflite com o direito à educação.
O que vemos hoje no Brasil é inaceitável, a Emenda 95 limitando gastos públicos até 2036; a reforma trabalhista que apoia a lógica da BNCC; um governo Bolsonaro que, adepto do tradicionalismo, prega a escola sem partido, a escola cívico militar, a educação familiar, o pensamento fascista que desconstrói a ciência da pedagogia.
A esse modelo interessa o educador com a voz fragilizada, mas a capacidade de resistência dos educadores é ímpar. Se não fossem as greves sanitárias da educação teríamos mais mortes na pandemia. Além da resistência, a área da educação também tem vitórias, como aprovação do FUNDEB e o controle sanitário na pandemia. Que tenhamos também a coragem de dizer que os educadores devem deter a gestão da educação. Quem nunca pisou na escola pública não pode falar de educação.
●Conferência final: A vida que vale a pena ser vivida – Prof. Mestre Doutorando Gustavo Dainezi.
O QUE FOI DITO: De forma leve e jocosa, o Prof Gustavo cumpriu a promessa feita no início sua da palestra: “Vou levar a plateia o mais longe possível da realidade que vivemos...”
Recorreu primeiro à mitologia grega, discorrendo sobre o caos que inaugura o universo, nossa relação com Gaia, que nos dá alimento, esperança, amor e nos conecta como seres humanos. Levou-nos a refletir sobre o valor do tempo, da vida e a consciência da nossa finitude. Lembrou “que a vida não precisa ser como ela é, temos escolhas...” e apontou a Ética como o único caminho possível.
Na segunda parte da sua palestra, Gustavo recorreu à Física, descrevendo a jornada da evolução por 14 bilhões de anos, por um universo misterioso e infinito, mostrando a raridade e o milagre da existência humana, a certeza de que todas as formas de vida se conectam. “O mínimo que temos que respeitar é que somos em essência a mesma coisa, cada um com sua história”.
Atividade Cultural: Tributo à Legião Urbana com a Banda Monte Castelo
Ao final, os participantes do 24º Congresso foram agraciados como uma belíssimo show em tributo à Legião Urbana, com a Banda Monte Castelo, que se dedica a manter viva a memória da desse antológico grupo brasileiro nos palcos, buscando com sua performance e musicalidade representar a essência deste que é considerado o maior fenômeno do rock nacional da década de 1980, se não de todos os tempos!
