A realidade atinge todos demais Profissionais de Educação e a comunidade escolar
SINESP em mesa bilateral cobra negociação permanente
Após uma grande e exaustiva cobrança por parte do Sindicato em ser recebido por SME, foi realizada a reunião bilateral virtual com o SINESP, restringindo para apenas 1 hora para tratar de pautas de interesse para a Educação Pública e que afligem toda a categoria.
Esta atitude deixa clara a necessidade da luta pela real escuta junto à Administração Municipal, fato que será levado ao Comitê de Crise Emergencial da Educação da Câmara Municipal.
Pela SME estiveram na reunião presentes a Secretária Adjunta Minea Fratelli e Secretária Executiva Malde Villas Boas e pelo SINESP o seu Presidente Luiz Carlos Ghilardi e os dirigentes Christian de Mello Sznick, Letícia Grisólio Dias e Norma Lucia Andrade dos Santos.
Principais pontos:
Verbas
O SINESP demandou que SME busque a regulamentação do Decreto 60.331/21 para que se tenha uniformização para o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF em situações como limites de cada serviço/aquisição de materiais, a real caracterização dos valores e o significado de pequenas manutenções diante das demandas das Unidades Educacionais, revisão do período da prestação do 3º Repasse 2021 do PTRF, uso do PTRF para envio de cartas registradas às famílias como parte da busca ativa nas DREs que não contam com serviço de postagem direto.
A SME em suas respostas se limitou em verificar a possibilidade de formalização de contrato com os Correios via DREs para as cartas da busca ativa e orientar os setores quanto aos limites do PTRF.
Vida Funcional e Formação
- O Sindicato enfatizou a retomada do Projeto Especial de Ação como parte do processo de formação continuada das Unidades Educacionais;
- Formações voltadas aos Gestores Educacionais que atuam na Educação de jovens e Adultos - EJA além do necessário apoio para o atendimento do público;
- Perícias médicas tem tido demora em sua realização, publicação em DOC e um número expressivo de licenças negadas;
- Evoluções funcionais tem sido analisadas, porém ficado em aguardo quando usam tempo ou títulos posterior à 28 de maio de 2020;
- Ampliação módulos de servidores, em especial Supervisores Escolares e Coordenadores Pedagógicos em CEMEI e unidades grandes da Educação Infantil;
A SME manifestou -se que está sendo um estudo realizada em relação a EJA para se trazer elementos que atraiam os educandos e sobretudo utilizando experiências da Rede como os CIEJAs, estudo ainda sendo feito sobre a ampliação do módulo de Coordenador Pedagógico, discussão da retomada do PEA está na Secretaria com ênfase em sua proposta formativa e cobrarão novamente a Procuradoria Geral do Município sobre as evoluções e COGESS sobre as perícias.
O SINESP também está junto da Secretaria Executiva de Gestão em busca da resolução quanto às perícias médicas
Organização das Unidades Educacionais
O SINESP reuniu diversas ocorrências que interferem nas rotinas das Unidades Educacionais
- Tecnologias: Ausência e insuficiência de redes de internet e wi fi na maioria das Unidades Educacionais, falhas constantes no Sistema de Gestão Pedagógica – SGP como travamentos, perdas de registros efetuados, abas sem funcionamento como acompanhamento da Educação Especial, tablets para uso coletivo nas EMEIs e a necessidade de manutenção.
- Higienização: A pandemia trouxe maior preocupação da higienização e as lavanderias dos CEIs/CEMEIs tem apresentado falta de enxovais nas devoluções por parte da empresa contratada
- Matrículas e Transporte: Higienização do Transporte Escolar Gratuito – TEG, sobretudo dos que transportam bebês (Baby TEG) e as viagens duplas; matriculas virtuais na Educação Infantil (CEI/CEMEI) mantidas com a retomada do atendimento dos 100% como trata a Instrução Normativa 35/21
Sobre manutenção dos tablets a SME estará verificando com as DREs para que repassem os meios para isso, orientando os setores de bens e verbas.
Os contratos das lavanderias serão verificados para serem regularizados.
Sobre o TEG SME se deteve apenas que irá verificar os casos com as DREs assim como as matrículas acima da capacidade física ficando em uma nova análise conforme a retomada do presencial.
A comunidade Escolar já demonstrou que não considera seguros os protocolos que a SME tem alterado quanto a capacidade das Unidades Educacionais.
O SINESP efetuou campanha juntamente com o CRECE apontando o distanciamento dos protocolos com a realidade
Unidades com sistema misto de alimentação
Unidades Educacionais do sistema misto tendo tido constante falta de sal, óleo, margarina. O Gabinete de SME irá com CODAE atuar para a regularização.
Processos trabalhistas contra as APMs
SME diante da cobrança do SINESP estará com a procuradoria da pasta verificando os casos apontados de processos de ex trabalhadores de empresas terceirizadas que acabam arrolando as Associações de Pais e Mestres que não tem nenhuma ligação com a execução dos contratos de limpeza das Unidades Educacionais.
Reformas das Unidades Educacionais
Diversas Unidades Educacionais para além de necessidade de reformas tem sofrido com interdições devido à ausência não apenas de reformas mas problemas estruturais construtivos.
O SINESP tem constantemente apontado para SME casos de unidades com interdições que geram rupturas nos processos pedagógicos com a fragmentação da Unidade Educacional que passa a funcionar em diversos espaços unidades.
O SINESP apontou que precisa um plano de obras e outras possibilidades de atendimento dos educandos além do uso de espaços das demais Unidades Educacionais para abrigar as que estão com seus espaços interditados.
Protocolo da Greve
A Instrução Normativa de reposição da Greve não foi construída de forma coletiva e tem gerado diversas situações como dificuldade na construção, execução dos planos de reposição.
Foi cobrado o compromisso de SME realizar uma reunião para retomada do protocolo de Greve , tendo SME acatado e que será realizada junto de todos sindicatos representativos da Educação.
O SINESP manifestou a falta de diálogo efetivo da SME, o não envio das minutas e cobrou que seja retomada a instância de negociação permanente assim como a retomada da participação do Sindicato nas Reuniões do Conselho Municipal de Educação.
