Após suspensão provocada pela pandemia da Covid-19, agora o recastramento anual de servidores aposentados volta a ser obrigatório no mês de aniversário do servidor, conforme informa o COGEP em comunicado.
A medida vale a partir do dia 1º de julho de 2021 e não será necessário recadastramento retroativo para quem fez aniversário durante os meses que ficou suspenso.
Assim, pode ser feito de forma virtual ou presencial, mediante agendamento prévio.
De acordo com o Decreto 60.336/2021, que estabeleceu a suspensão a que se refere o artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, os servidores deverão comparecer às suas unidades de Recursos Humanos para se recadastrarem n mês de aniversário a partir do dia 1º de julho de 2021. Não haverá recadastramento retroativo para os meses que ficou suspenso. Orientamos que seja realizado agendamento prévio, de forma a evitar filas e aglomerações, observando o horário de funcionamento da Unidade.
Servidores aposentados de SME que desejarem fazer recadastramento presencial em SME/COGEP podem solicitar agendamento preferencialmente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , para aniversariantes a partir de julho.
O recadastramento anual pode ser enviado via Correio para SME/COGEP, no endereço abaixo, com formulário próprio preenchido com os dados atualizados e firma reconhecida da assinatura por autenticidade (presencial) em Cartório, ou, no Consulado/Embaixada, caso o interessado esteja fora do Brasil à época do aniversário (www.prefeitura.sp.gov.br/recadastramento) .
Lembramos que de acordo com a legislação a respeito, o recadastramento anual pode ser realizado em qualquer estabelecimento da PMSP, de preferência em unidade pertencente a sua respectiva Secretaria, onde for de sua melhor conveniência.
Mais informações:
SME/COGEP: Av. Angélica, 2606 – Higienópolis – SP – CEP 01227-200
Núcleo de Atendimento: 1º andar – sala 11 –
das 9 às 16 e 30 h
Tel. 11 3158-3513
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