Entidades Sindicais cobram revisão dos descontos efetuados pela SME, retomada presencial só após vacinação e todos em trabalho remoto até que haja segurança à saúde e à vida!
O SINESP se reunbiuu com o conjunto das Entidades Sindicais da Educação parerticipantes do Fórum das Entidades, no dia 26 de março de 2021, para análise das propostas enviadas pela Secretaria Municipal de Educação, em resposta a reivindicação entregue na reunião do dia 22 de março de 2021.
A devolutiva da SME atende parcialmente a reivindicação da categoria, mas não responde a elementos cobrados pelas Entidades Sindicais como o teletrabalho imediato a todos.
As Entidades cobram nova reunião com SME e irão reunir-se brevemente para novas ações,
Confira aqui o documento enviado por SME às Entidades Sindicais
Confira aqui o Boletim de Greve nº 6 também inserido no Site do Fórum das Entidades.
Boletim de Greve nº 6
Considerando a resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação ao conjunto das Entidades Sindicais, no dia 25 de março de 2021;
Considerando que as respostas da SME não atendem plenamente ao pleito das Entidades Sindicais;
As Entidades reunidas assim se manifestam e encaminham para a SME:
SME Item 1: O recesso está suspenso porque há, em 26/03, o início de feriados na cidade.
Quanto ao recesso suspenso: se havia a intenção do recesso baixar o índice de contaminação e mortes, não fazia mesmo sentido manter o recesso simultâneo ao feriado.
Entretanto, entendemos ser necessária a publicação de nova Instrução Normativa, disciplinando não apenas a interrupção do recesso, bem como sua possível retomada a partir do final dos feriados antecipados ou, ainda, a manutenção dos dias restantes para o mês de julho, tal como anteriormente previsto.
SME Item 2: Haverá aumento do prazo (pela segunda vez) para a entrega dos relatórios médicos dos servidores afastados por comorbidades.
A SME atende de forma parcial a manifestação das Entidades Sindicais, porém não publiciza as novas datas para entrega das documentações, nem fez a revisão das restrições do Anexo 1 da Instrução Normativa 01/21, que restringiu as comorbidades para teletrabalho.
SME Item 3: A Secretaria de Educação se compromete a avaliar, em conjunto com a Secretaria de Saúde - autoridade competente para discutir questões sanitárias -, antes do retorno presencial às aulas, e só retornar se os indicadores da Saúde assim permitirem;
Este item atende parcialmente a nossa reivindicação. Manifestamos nossa intenção de participar dessas análises e do Comitê Saúde - Educação.
SME Item 4: Avaliar as condições sanitárias da cidade, inclusive da cobertura vacinal, para a possível retomada das atividades presenciais;
Avaliamos de maneira positiva o condicionamento do retorno às atividades presenciais à avaliação das condições sanitárias e da cobertura vacinal. Entretanto, reivindicamos participar do planejamento dessas atividades.
SME Item 5: Testagem em massa de Profissionais que atuam na Educação antes da retomada de atividades presenciais;
Avaliamos de forma positiva o condicionamento do início das atividades presenciais à testagem de todos os Profissionais de Educação.
SME Item 6: Inclusão dos Profissionais de Educação em programa emergencial de vacinação, em conformidade com a organização do calendário a partir do dia 12 de abril. A Secretaria de Educação se compromete a criar toda a infraestrutura necessária para que o processo de vacinação aconteça da forma mais rápida possível, disponibilizando equipamentos e apoio à SMS.
A medida atende parcialmente a reivindicação das Entidades Sindicais, que se referem à totalidade dos Profissionais que atuam no âmbito das Unidades Educacionais. Medidas anunciadas pelo Governo do Estado, no sentido de vacinar Profissionais de Educação a partir dos 47 anos de idade representam um grande avanço, mas o Município pode usar de sua autonomia para ampliar essa cobertura para todos, com base nos dados epidemiológicos, que apontam para um crescimento exponencial de avanço da pandemia, vitimando pessoas de faixas etárias inferiores.
Evidenciamos a necessidade de estabelecer um cronograma de vacinação para direcionar a retomada segura das atividades presenciais.
SME Item 7: Planejamento e reorganização dos bimestres letivos, considerando a necessidade de readequação dos ciclos de aprendizagem, recuperação e reforço escolar até 2025;
A cobrança mantida pelas Entidades Sindicais está na participação conjunta nesses momentos de planejamento e reorganização.
SME Item 8: Planejamento da entrega dos Tablets para todos os estudantes, notebook para os professores, e assim que fecharmos os cronogramas, informaremos as entidades, se for de interesse. Importante ressaltar que a pandemia afetou consideravelmente a fabricação e entrega de equipamentos de tecnologia, o que tornou moroso nosso processo.
A entrega de tablets, chips e notebooks é, sim, do interesse das Entidades, uma vez que, tal como tem sido feita, envolve diretamente a participação dos Gestores e Quadro de Apoio, o que contraria nossa reivindicação basilar, que é o trabalho remoto para todos.
Não bastassem os riscos de contaminação pelo Coronavírus, esta opção de entrega coloca em risco a segurança das Unidades Educacionais e de seus servidores.
Não esclarece quanto às cobranças feitas pelo Tribunal de Contas do Município quanto a diversas irregularidades (entregas, custo, manutenção) no processo.
SME Item 9: Com relação à greve, iniciada no dia 10/02, o corte do ponto já foi efetuado neste mês, tendo sido antecipado para 25/03 o pagamento do salário (por conta dos feriados).
A decisão unilateral de SME por indicar o apontamento dos dias parados, aos servidores em greve, como faltas justificadas, antes da conclusão da negociação entre as partes e, ainda, o respectivo desconto já no mês de março, com o agravante de ter sonegado aos servidores que sofreram desconto o direito à informação sobre o que foi pago/descontado, gerando Demonstrativos de Pagamento em branco(*), configura um grande desrespeito para com o conjunto de Entidades Representativas desses Profissionais, que sempre esteve aberto à negociação.
A reposição dos dias parados constitui-se em compromisso nosso para com a sociedade, muito mais do que para com a SME. Sempre foi assim, em todas as greves que ocorreram em ocasiões anteriores. Não seria diferente desta vez.
Contudo, reiteramos nossa disposição para o diálogo, buscando alternativas para a urgente solução dessa situação.
Solicitamos, assim, que seja emitida uma folha de pagamento suplementar, restabelecendo a integralidade do pagamento dos Profissionais de Educação, nas Unidades Educacionais, DREs e CEUs, com necessário agendamento de nova reunião entre as partes para as devidas tratativas visando chegar a um acordo, a ser consubstanciado em protocolo a ser assinado pelas Entidades e pela SME.
No que se refere aos Profissionais que atuam nos Centros Educacionais Unificados, detentores dos cargos de Analistas de Informações Culturais e Técnico Desportivas (Bibliotecários e Profissionais de Educação Física), reiteramos a necessidade de lhes conferir tratamento isonômico, em relação aos detentores do mesmo cargo, em exercício em outras Unidades da PMSP, para os quais foi adotado o regime de teletrabalho.
Após discussão em reunião do Fórum de Entidades da Educação, foi deliberado que, respeitando a autonomia de cada Entidade, as questões relativas aos temas Fundo de Greve e de realização de Assembleias conjuntas, por não serem de consenso entre os participantes, deverão receber, de cada uma, tratativas específicas, de acordo com as regras estabelecidas em seus respectivos estatutos.
As Entidades Sindicais que subscrevem este documento aguardam a devolutiva da SME, com a urgência que a situação justifica.
(*) Mensagens por e-mail, trocadas entre servidora que teve descontos pela greve e DRE:
RE: Holerite - Qui, 25/03/2021 15:11
Para: Boa tarde. Não estou questionando o desconto, mas gostaria de saber quanto eu receberia e qual foi o desconto na folha de pagamento. É preciso transparência nos cálculos e isso se dá pelo acesso ao holerite. Aguardo a resposta. Grata pela ajuda,
Enviado: quinta-feira, 25 de março de 2021 15:03 Para:
Assunto: RES: Holerite, boa tarde, Sua nova senha do holerite é ******, Como você está com o pagamento zerado, não gerou holerite. Este é o caso de todos que não receberam o salário este mês. Desculpe. Atenciosamente,
De: [mailto: sme.prefeitura.sp.gov.br] Enviada em: quinta-feira, 25 de março de 2021 11:55
Assunto: Holerite Bom dia, xxx. Não estou conseguindo acessar meu holerite do mês de março, pois ele aparece em branco para mim. Só consigo ver os meses anteriores. Já tentei em diferentes horários, inclusive de madrugada. Meu nome é
Minha diretora já entrou em contato com você, que a orientou a mandar esse email. Grata por sua ajuda,
APROFEM- Ismael Nery Palhares Junior
SEDIN–Claudete Alves
SINDSEP–Maciel Nascimento
SINESP–Luiz Carlos Ghilardi
