SINESP esteve presente em dois momentos da escuta promovida pelo Ministério Público!
Defesa da vida e apresentação das reais condições da Rede Municipal de Educação foram o tom do discurso de Dirigentes, CREP e RELT do SINESP!
O Ministério Público promoveu dois momentos importantíssimos de escuta social referente ao retorno das aulas presenciais.
O SINESP participou dos dois, nos dias 26 de agosto e 2 de setembro. Em ambos apresentou a realidade da rede a partir das informações que tem coletado através do Retrato da Rede, reuniões de CREP e RELT e outras realizadas com Supervisores e Unidades Educacionais.
Dirigentes sindicais, Conselheiros e Representantes pelo SINESP manifestaram-se nas reuniões.
O Presidente do SINESP Luiz Carlos Ghilardi enfatizou a posição defendida pelo SINESP, pela volta das aulas presenciais somente em 2021, quando houver condições de segurança garantidas, com vacina e medicamentos disponíveis, taxa de contaminação controlada e ações do governo que resolvam pendências das escolas como a falta de infraestrutura física e humana.
Luiz defendeu a importância do Comitê de Crise da Educação (clique aqui e veja o documento preparado pelo Comitê pela volta às aulas presenciais somente em 2021). Apresentou o inquérito sorológico, que revelou elevado número de alunos da rede municipal infectados, 16,1%, sendo 64,4% deles assintomáticos. Também denunciou o impraticável protocolo proposto pela Secretaria Municipal de Educação, a Lei 17437/20, que amplia a privatização da Educação Infantil e ataca a carreira e o provimento dos cargos por meio de concurso público, ao ampliar o processo de terceirizações e contratações temporárias, quando se tem aprovados em concursos aguardando chamadas.
Existem atualmente aprovados que aguardam as chamadas dos Concursos de Ingresso de Auxiliar Técnico de Educação e Acesso de Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar, mas a prefeitura prioriza a terceirização e a contratação precária, com a precarização do trabalho na educação municipal.
Dirigentes e filiados defendem a saúde e a vida de educadores e educandos
Flordelice Magna Ferreira, Diretora de Escola, membro do CRECE Central e Dirigente do SINESP expôs que estão incompletos os módulos de Profissionais de Educação, sobretudo nas escolas das regiões como Campo Limpo. As recentes contratações consideram o módulo existente antes da pandemia, que já era insuficiente, não o suprem totalmente e já não correspondem à antiga ou mesmo a nova necessidade advinda com a pandemia.
Christian Silva Martins de Mello Sznick, Diretor de Escola e Dirigente do SINESP, citou o Retrato da Rede realizado pelo Sindicato há mais de 12 anos, que mostra, além dos problemas apresentados pelo presidente do SINESP, a falta de ventilação dos prédios, muitos deles construídos há muitos anos, e que 1/3 de reforma nas Unidades da Rede, como vem sendo divulgado, não atende uma Rede com 85 anos e prédios construídos em diversos períodos, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A SME fala em retorno, mas não envia no presente para as Unidades Educacionais os equipamentos básicos de proteção, com Gestores Educacionais e Quadro de Apoio atuando desde março com plantões presenciais e entregas de livros, cestas e cartões. O retorno anunciado pelo Prefeito e pelo Secretário não considera uma real escuta quando se tem ainda Grupos de Trabalho com discussões.
Marcia Fonseca Simões, Diretora de Escola, Vice Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Dirigente do SINESP ressaltou que alimentação escolar é direito e não um programa assistencial, ao trazer dados sobre a falta da real universalização dos cartões merenda que não foram enviado a todos, uma vez que as famílias precisam solicitar e nem todas podem ter acesso aos recursos tecnológicos para este pedido além do baixo valor de cada cartão o que não atende as necessidades alimentares e nutricionais. A qualidade da alimentação precisa estar adequada a Lei Federal 13.987/20. Existe também a falta de vagas na Rede Municipal e que ela precisa ser equalizada com a oferta de vagas em unidades educacionais da Rede Pública.
Bianca dos Santos Torres, Diretora de Escola e CREP pelo Campo Limpo na Subprefeitura M Boi Mirim, destacou a Gestão Democrática, ferida quando se tem Gestores Educacionais e Quadro de apoio que não são ouvidos, bem como as readequações para um possível retorno, com as reorganizações da verbas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF feitas pela Secretaria Municipal de Educação sem uma consulta aos Conselho de Escola e o Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE.
Bianca expôs a vulnerabilidade das famílias por programas como cartões alimentação, cestas e outros que são insuficientes. Trabalhadores terceirizados tiveram dispensa ou redução de seus salários, diminuição de vencimentos como adicional noturno e projetos (JEX) que foram retirados, mesmo mantendo suas atividades. Ressaltou o fechamento das turmas de Educação de Jovens e Adultos, retirando o direito à Educação dos alunos desta modalidade.
Soraia Alexandre Zanzine, Coordenadora Pedagógica, membro do CRECE Pirituba e RELT em Pirituba, apresentou o problema das famílias sem acesso à internet, sobretudo as mais fragilizadas socialmente. Ao Ministério Público manifestou sobre as mudanças no Ensino Médio na Rede Municipal de Educação e uma consulta pública sendo realizada que não permitem a real escuta da comunidade.
Maria Sonia Henrique, Diretora de Escola e RELT em Butantã, frisou a falta de recursos humanos e o agravamento com aposentadorias e adoecimentos por diversos fatores. A situação do quadro de apoio não ser convocado agrava as atividades dos plantões presenciais e a um futura volta. As contratações não atenderam nem a necessidade atual das Unidades Educacionais. A saúde mental dos profissionais de educação é uma preocupação também apresentada. A especificidade da educação infantil precisa ser considerado sobretudo a higienização com um protocolo que não é adequado a faixa etária de 0 a 3 anos. Os recursos enviados para as Unidades Educacionais não permitem a adequação mínima dos prédios escolares.
Maria Vilany Rodrigues da Silva, Supervisora Escolar e membro do CRECE Central e da Capela do Socorro e CREP em Capela do Socorro, questionou a declaração do Prefeito Bruno Covas quanto a um retorno ser divulgado no dia 15 de setembro de 2020 e reafirmou a constatação da Rede Municipal de Educação não ter real condições para tanto. Expôs que na ultima semana o Secretário Bruno Caetano não recebeu o documento elaborado pelo Comitê de Crise que trata da impossibilidade do retorno em 2020.
Posicionamento do Ministério Público
O Promotor do Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC do Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Serra Azul Guimarães, explicou que o MP está na fase de escuta, porém enfatizou que em setembro e mesmo em outubro não haverá condições para a volta presencial das aulas e ressaltou quanto às discussões que vem sendo realizadas pelo Comitê de Crise da Educação.
A Diretoria do SINESP continuará envidando todos os esforços para deixar claro ao poder público que reabrir escolas ainda neste ano é uma temeridade que não deve ser desafiada.
