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Lista de artigos na categoria SAÚDE E PROTEÇÃO
Título Data de publicação
PORTARIA SGM Nº 280, DE 05/11/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PELA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (06/11/2025) 06 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17/04/2025 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA SAÚDE ESCOLAR - OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22 Abril 2025
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 24/02/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 25 Fevereiro 2025
LEI Nº 18.190, DE 25/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MARÇO 26 Novembro 2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 44 DE 06/07/2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, ALTE 08 Novembro 2024
PORTARIA Nº 076/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIAS SMADS N° 61 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, E ATUALIZA A PORTARIA SMADS Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E N° 39 DE 21 DE JUNHO DE 2024, REFERÊNCIA DE CU 19 Setembro 2024
DECRETO Nº 63.747, DE 12/09/2024 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE CRISE DAS ALTAS TEMPERATURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO 13 Setembro 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 629/SMADS/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS E BAIXA UMIDADE DO AR (13/09/2024) 13 Setembro 2024
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, DE 06/09/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Setembro 2024
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO 30 Agosto 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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