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PORTARIA Nº 038/SMADS/2024 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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20 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2.258/2024, DE 18/06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - 2024-2026
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19 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SME/SMSU/SMDHC/SMADS/SMS/SMIT Nº 2, DE 12/06/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR
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13 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 036/SMADS/2024 - NOMEIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E PROPOSITIVO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 21/SMADS/2018, NAQUILO QUE FOR CO
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11 Junho 2024 |
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NORMA TÉNICA Nº 004/SMADS/2024 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - SPSCAVV (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.439, DE 23/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.923, DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.135, DE 24/01/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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29 Janeiro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/12/2023 - ALTERA A IN SME Nº 31/21, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Dezembro 2023 |
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DECRETO Nº 63.032, DE 15/12/2023 - CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO DIRETRI-ZES E ATRIBUIÇÕES, NELAS INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.437, DE 12 DE A
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18 Dezembro 2023 |
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LEI Nº 18.039, DE 12/12/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E ALTERA A LEI Nº 16.134, DE 1
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13 Dezembro 2023 |