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Lista de artigos na categoria SAÚDE E PROTEÇÃO
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 054/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, NOS TERMOS DOS A 21 Agosto 2024
PORTARIA SGM Nº 140, DE 29/07/2024 - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA (GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026) 30 Julho 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2024-2026 (30/07/2024) 30 Julho 2024
PORTARIA SGM Nº 126, DE 17/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA 18 Julho 2024
PORTARIA SGM/SEPE Nº 01, DE 12/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA 15 Julho 2024
PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2020 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA - NCA, NOS 05 Julho 2024
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023-SMS.G - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAR OFTALMOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DISPONIBILIZAR ÓCULOS, QUANDO NECESSÁRIO (27/06/2024) 27 Junho 2024
DECRETO Nº 63.517, DE 25/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 26 Junho 2024
DECRETO Nº 63.518, DE 25/06/2024 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRET 26 Junho 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMDHC/SMADS/SME/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO AMPARA (25/06/2024) 25 Junho 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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