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PORTARIA Nº 7.182, DE 13/09/2019 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DA SECRETARIA PARA AUXILIAR AS DIRETORIAS REGIONAIS NO APRIMORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA REDE CONVENIADA
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14 Setembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃ
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14 Agosto 2019 |
Acessos: 4877
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ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA (TCMSP) - ATA DA 3.035ª SESSÃO (ORDINÁRIA) - SME - AUDITORIA EXTRAPLANO - EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE CONVENIADA
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23 Julho 2019 |
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PORTARIA SME Nº 5.737, DE 18/07/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE PARCEIRA
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19 Julho 2019 |
Acessos: 1704
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 25/06/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013, QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Julho 2019 |
Acessos: 772
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A IN SME Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INF
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04 Maio 2019 |
Acessos: 1642
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018
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12 Abril 2019 |
Acessos: 3446
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PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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12 Abril 2019 |
Acessos: 4664
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DECRETO Nº 58.674, DE 21/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.575/2016 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA S
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22 Março 2019 |
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PORTARIA Nº 8.100, DE 22/11/2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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23 Novembro 2018 |
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