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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 24/11/2022 - INSTITUI O CONSELHO DO CEI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.277, DE 10/10/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 11 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 5.137, DE 03/10/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 04 Outubro 2022
COMUNICADO - RETIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES 29 Setembro 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E A 28 Setembro 2022
PORTARIA SME Nº 4.957, DE 21/09/2022 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO 22 Setembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 17 Setembro 2022
DECRETO Nº 61.615, DE 27/07/2022 - REVOGA O § 7º DO ARTIGO 32 DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTER 28 Julho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 08/06/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA D 09 Julho 2022
PORTARIA SEGES Nº 45, DE 07/07/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 34/SMG/2017, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS 06 Julho 2022

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