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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 3.618, DE 22/06/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 (ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA) 23 Junho 2022
PORTARIA SME Nº 2.825, DE 06/05/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 07 Mai 2022
LEI Nº 17.771, DE 28/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1 29 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 11/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 12 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2022 - ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Fevereiro 2022
PORTARIA SME Nº 236, DE 12/01/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Janeiro 2022
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNI 07 Janeiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 31 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 11 Dezembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.166, DE 13/10/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 14 Outubro 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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