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PORTARIA Nº 2.274, DE 08/03/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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09 Março 2018 |
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PORTARIA Nº 10/SMG/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 34/SMG/2017 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
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31 Janeiro 2018 |
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PORTARIA SF Nº 33, DE 29/01/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 201/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E DO DECRETO N
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30 Janeiro 2018 |
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PORTARIA Nº 10.040, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE POSSUEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 10.042, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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29 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 9.197, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA
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13 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 4.548, DE 19/05/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (0
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20 Mai 2017 |