Legislação Geral
DECRETO Nº 62.835, DE 11/10/2023
PORTARIA SMSUB Nº 82, DE 11/10/2023
PORTARIA SMSUB Nº 82, DE 11/10/2023
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/SME/2023
PORTARIA Nº 103/SMDHC/2023
COMUNICADO Nº 1.041, DE 09/10/2023
COMUNICADO SME Nº 1.039, DE 09/10/2023
Projeto Territórios de Musear: a Casa, a Escola e o Mundo
COMUNICADO SME Nº 1.029, DE 05/10/2023
COMUNICADO SME Nº 1.030, DE 05/10/2023
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (05/10/2023) /
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
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