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COMUNICADO SME/CAAC Nº 02/2006 – 23/02/2006 - Apresenta o cronograma de encaminhamento das declarações de acúmulos pelas Coordenadorias de Educação e as orientações para agilização desta ação
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23 Fevereiro 2006 |
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COMUNICADO SME/CAAC Nº 01/2006 - 02/02/2006 – Solicita que as Unidades Escolas aguardem o envio pela PRODAM, via EOL, os formulários a serem preenchidos
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02 Fevereiro 2006 |
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PORTARIA Nº 5.512, DE 25/08/2005 - Complementa e esclarece dispositivos da Portaria SME 5058, de 15/10/04, que dispõe sobre a concessão de benefício da redução de jornada de trabalho da professora, para fins de amamentação de seu filho, e dá outras provid
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25 Agosto 2005 |
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COMUNICADO SME - CAAC Nº 01 – 16/02/2005 – Critérios que embasam a análise de acúmulos de cargos (Professor de Desenvolvimento Infantil)
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16 Fevereiro 2005 |
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COMUNICADO CAAC Nº 04 – 30/11/2002 - Institui novos modelos dos anexos a serem utilizados obrigatoriamente a partir de 02/01/2003
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30 Novembro 2002 |
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COMUNICADO CAAC N° 03 – 30/11/2002 – Dispõe sobre procedimentos a serem observados em todas as situações de acúmulos dos Profissionais de Educação
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30 Novembro 2002 |
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LEI Nº 13.393, DE 17/07/2002 - Dispõe sobre a inclusão de Técnicos de Educação Física na Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais - J-40, e dá outras providências
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17 Julho 2002 |
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COMUNICADO CAAC Nº 02, DE 02/04/2002 – Divulga aos Profissionais de Educação, para fins de conhecimento e demais providências o fluxograma atualizado dos expedientes de Acúmulo de Cargos, resultante de estudos desenvolvidos pela Comissão
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02 Abril 2002 |
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DECRETO Nº 41.282, DE 24/10/2001 - Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais
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24 Outubro 2001 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (SME/SMA) – Dispõe sobre a necessidade de uniformização dos critérios atualmente adotados por esses órgãos na análise dos acúmulos de cargos, empregos e funções públicas dos Profissionais do Ensin
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22 Novembro 2000 |
Sinesp
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