AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FEDERAL:
- PARECER CNE – CEB Nº 08/99 – APROVADO EM 05/07/1999 - Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de l996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação
MUNICIPAL:
- LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 (TÍTULO II) - Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo.
- DECRETO N° 45.090, DE 05/08/2004 - Regulamenta a sistemática para avaliação de desempenho dos servidores públicos da Administração Direta do Município de São Paulo, prevista no Título II da Lei n° 13.748, de 16 de janeiro de 2004
- PORTARIA 487/SGP-G/2004 – 18/12/2004 – Institui os instrumentos de Avaliação de Desempenho – IAD’S a serem utilizados na nova sistemática, anexos I a VIII. Atribui ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, a divulgação do Manual de Procedimentos referentes à aplicação da sistemática de Avaliação de Desempenho
- LEI Nº 15.364, DE 25/03/2011 - Institui a Gratificação de Atividade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, altera disposições das Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, nº 14.715, de 8 de abril de 2008, nº 14.876, de 5 de janeiro de 2009, e nº 15.159, de 14 de maio de 2010; reabre os prazos de opção dos planos de carreira que especifica e dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais
- COMUNICADO Nº 001/DGC/COGEP/2018 - Comunica o início das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2018
- COMUNICADO Nº 003/DGC/2018 – Divulga os resultados da Avaliação de Desempenho – Ano 2017
§ MANUAL
ü MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Versão Agosto/2017)
§ FORMULÁRIOS
ü IACT
ü IADE
ü IADF 1 E 2
ü IADG 1 E 2
ü IADG 3
ü IADU
ü RT
