PORTARIA Nº 5.285 - DE 04/12/2009 - Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental com duração de 9 (nove) anos nas escolas municipais de ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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04 Dezembro 2009 |
PORTARIA Nº 4.770, DE 21/10/2009 - Constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação na forma que especifica
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21 Outubro 2009 |
PORTARIA MEC Nº 971, DE 09/10/2009 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional
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09 Outubro 2009 |
PORTARIA Nº 4.171, DE 01/09/2009 – Dispõe sobre a realização dos Concursos de Re-moção para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação
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01 Setembro 2009 |
PORTARIA Nº 3.442, DE 07/07/2009 – Altera o artigo 3º da Portaria SME nº 3.590, de 22 de agosto de 2008
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07 Julho 2009 |
PORTARIA Nº 3.276, DE 23/06/2009 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontua-ção de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes das Carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação
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23 Junho 2009 |
PORTARIA Nº 2.251, DE 03/04/2009 - Estabelece a inclusão das Associações de Pais e Mestres - APM das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, recém-criadas no Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF
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03 Abril 2009 |
PORTARIA Nº 1.997, DE 19/03/2009 - Institui o Programa Aluno-Monitor nas Unidades Es-colares da Rede Municipal de Ensino, que especifica, e dá outras providências
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19 Março 2009 |
• PORTARIA Nº 006/SMG/2009 – 24/01/2009 - Estabelece critérios e procedimentos unifor-mes para a concessão do auxílio-transporte e do recesso remunerado aos estagiários, bem como para adequação dos termos de compromisso em vigor às normas do Decreto nº 50
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24 Janeiro 2009 |
PORTARIA Nº 4.234, DE 09/10/2008 - Dispõe sobre critérios para opção por Jornada Espe-cial Integral de Formação pelos Profissionais de Educação docentes do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências
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10 Outubro 2008 |