ORIENTAÇÃO NORMATIVA 01 2013 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL APRIMORANDO OS OLHARES
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15 Mai 2013 |
PORTARIA Nº 2.321, DE 08/04/2013 - Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências
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08 Abril 2013 |
PORTARIA Nº 1.938, DE 20/03/2013 - Normatiza as atividades relacionadas ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar
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20 Março 2013 |
PORTARIA Nº 5.552/12, de 04/09/2012 - Estabelece procedimentos para as unidades educacionais nas comunicações dos casos de violência, abuso e maus tratos aos alunos, na forma que especifica.
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04 Setembro 2012 |
PORTARIA SEMPLA Nº 97 – 28/06/2012 - Aprova o requerimento-padrão e o formulário próprio previstos no § 1º, do artigo 3º e no artigo 5º, ambos do Decreto nº 52.622, de 02 de setembro de 2011
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28 Junho 2012 |
PORTARIA MEC Nº 798, DE 19/06/2012 - Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue
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19 Junho 2012 |
Portaria nº 5.767 - DE 20/12/2011 - Institui o Programa de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas unidades educacionais que especifica, e dá outras providências.
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20 Dezembro 2011 |
DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA (DESIGNAÇÃO / NOMEAÇAO) PORTARIA Nº 5.536, DE 23/11/2011 - Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos
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23 Novembro 2011 |
PORTARIA Nº 5.362 DE 04/11/2011 - Procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal
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04 Novembro 2011 |
DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA (DESIGNAÇÃO / NOMEAÇAO) - PORTARIA Nº 2.174, DE 14/04/2011 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de Profissionais para exercício/
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14 Abril 2011 |