PORTARIA SGM 267, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 01/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE NORMAS SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2019 - RESOLVE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 676/2019 - SMS.G/PM DST/AIDS - ESTABELECE A LINHA DE CUIDADOS DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) / VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) / SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS)
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 1.071/2019 - SMS.G - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM HOMEOPATIA, MEDICINAS TRADICIONAIS - PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE BOSQUE DA SAÚDE
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28 Setembro 2019 |
PORTARIA DEFIN Nº 2, DE 27/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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27 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 342/2019 - SMS.G - DEFINE E REGULAMENTA O SERVIÇO CAPS INFANTOJUVENIL(IJ) III, COM FUNCIONAMENTO 24H
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27 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2020 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INST
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26 Setembro 2019 |