PORTARIA SME Nº 7.883, DE 16/10/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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17 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS
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17 Outubro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SME Nº 02/2019 - ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO VOLTADA AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO D
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16 Outubro 2019 |
PORTARIA SMDET Nº 33, DE 15/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET
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16 Outubro 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E P
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16 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 126/2019 - PGM.G - AUTORIZA O RECEBIMENTO, PELOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS, DAS DÍVIDAS REFERENTES A CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PROTESTADAS
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16 Outubro 2019 |
PORTARIA SMS.G Nº 1.137/2019 - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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15 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 137/SMDHC/2019 - REFORMULA A PORTARIA Nº 149/2016, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
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12 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 138/SMDHC/2019 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS"
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12 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA
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12 Outubro 2019 |