INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/SEL.G/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE ALVARÁS DE EXECUÇÃO, PROJETOS MODIFICATIVOS DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTANDE DE VENDAS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO APROV
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25 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
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25 Outubro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SG/GAB E EC Nº 01/2019 (TCMSP) - INSTITUI O REGIME DE EMPRÉSTIMO E USO DA UNIDADE TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO – UTBD PELOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP
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25 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 28/SMPED-GAB, DE 22/10/2019 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.997/2019, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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23 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.965, DE 22/10/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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23 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.137/2019 - SMS.G - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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23 Outubro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 295, DE 18/10/2019 - CONSTITUI COMITÊ GESTOR PARA IMPLANTAÇÃO DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMISSÃO TÉCNICA PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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19 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 101/2019/SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COBES, DA SG
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19 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 17/10/2019 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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18 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.882, DE 16/10/2019 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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17 Outubro 2019 |