PORTARIA PREF. G 860, DE 10/12/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO IPREM
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.647, DE 10/12/2019 - DESTINA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, VALORES PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, CONFIGURANDO O 4º REPASSE/2019
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11 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 25 E O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL”
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 357, DE 05/12/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO O NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 356, DE 09/12/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 172/SMDHC/2019 - ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ALTERANDO PARA TANTO A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 044/SMDHC/2019
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA CME Nº 11, DE 05/12/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ENSINO MÉDIO PARA A RME
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07 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 354, DE 05/12/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DE 2017/2021 (REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS)
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06 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 04/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2019 (NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARI
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06 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.571, DE 03/12/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "ENCONTRO DE POSSIBILIDADES"
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04 Dezembro 2019 |