PORTARIA SGM 47, DE 14/02/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O COMITÊ GESTOR INTERINSTITUCIONAL PARA PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS A PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
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15 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SF/SG/SGM/SMJ Nº 03, DE 13/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2020
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14 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.347, DE 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANT
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13 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.348, DE 12/02/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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13 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 14/SG/2020 - DIVULGA O LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS DETENTORES DE MANDATO INTEGRANTES DE CONSELHOS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DOS PROV
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12 Fevereiro 2020 |
PORTARIA CME Nº 02, DE 10/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Fevereiro 2020 |
PORTARIA PREF/CC Nº 01, DE 07/02/2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E DO DEC
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM 40, DE 07/02/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.175, DE 07/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES"
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 005, DE 07/02/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCI
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08 Fevereiro 2020 |