REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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27 Fevereiro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26/02/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A AFERIÇÃO E REGISTRO DA ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.252, DE 26/02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 03, DE 26/02/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES E METODOLOGIA PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2022-2025 COM O PROGRAMA DE METAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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25 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 33, DE 24/02/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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25 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 013/SMDHC/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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23 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SGM 46, DE 18/02/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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19 Fevereiro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 18/02/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 10/SVMA-G/2021 - TRATA DO PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DOS CADES REGIONAIS
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17 Fevereiro 2021 |