PORTARIA SF Nº 62, DE 23/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 136/2021 - RESOLVE SOBRE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021
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24 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 139/2021 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DIA E DO HOSPITAL CANTAREIRA PARA ATENDIMENTO PÓS COVID
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24 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 56, DE 22/03/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DURANTE O PERÍODO DE 26/03/2021 A 01/04/2021 E PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS E RECEITAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/03/2021 À 05/04/2021
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23 Março 2021 |
PORTARIA SGM Nº 93, DE 19/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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20 Março 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 012, DE 19/03/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL E SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE D
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20 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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19 Março 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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19 Março 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7
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18 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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18 Março 2021 |