PORTARIA SF Nº 314, DE 16/11/2021 - DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES, QUE TENHAM CONTRATO DE GESTÃO COM ORGA
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17 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.634, DE 12/11/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS D
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13 Novembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 12/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2022 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12/11/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DE MOBILIÁRIOS, DE MATERIAIS EDUCACIONAIS, D
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13 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11/11/2021 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 Novembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 430, DE 10/11/2021 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, NOS TERMOS DO DECRETO 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
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11 Novembro 2021 |
PORTARIA CGM N° 162, DE 10/11/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (CONDEUSP)
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11 Novembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 427, DE 09/11/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030
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10 Novembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 08/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
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09 Novembro 2021 |
PORTARIA Nº 144/SMC/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB)
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06 Novembro 2021 |