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PORTARIA 427, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PROCESSO SEI 6011.2020/0003262-5

 

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030

 

FLÁVIO BARBARULO BORGHERESI, Secretário Substituto de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

CONSIDERANDO a Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal;

CONSIDERANDO o Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030;

CONSIDERANDO o Decreto 60.166, de 7 de abril de 2021, que introduz alterações no Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 revisto e aprovado pelo Plenário na reunião do dia 20 de maio de 2021.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso III, artigo 2º, inciso II, artigo 3º, inciso IV, artigo 4º, inciso III, artigo 6º, incisos I, e artigo 7º, inciso VI, da Portaria SGM-185, de 04 de junho de 2021, e designar representantes do Poder Público para integrarem as Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Art. 1º ...

Câmara Temática SP Justa e Inclusiva

III - Secretaria de Governo Municipal:

Titular: Larissa de Jesus Martins, RF 809.065.3;

Suplente: Leonardo Galardinovic Alves, RF 835.885.1;

Art. 2º ...

Câmara Temática Educacional

II - Secretaria de Governo Municipal:

Titular: Denis Delgado Santos, RF 889.415.9;

Suplente: Daniel Bruno Garcia, RF 835.909.1;

Art. 3º ...

Câmara Temática SP Segura, Bem Cuidada e Ágil

IV - Secretaria de Governo Municipal:

Suplente: Leonardo Galardinovic Alves, RF 835.885.1;

Art. 4º ...

Câmara Temática Saúde e Bem Estar

III - Secretaria de Governo Municipal:

Suplente: Larissa de Jesus Martins, RF 809.065.3;

Art. 6º ...

Câmara Temática SP Eficiente, Inovadora e Criativa

I - Secretaria de Governo Municipal:

Titular: Daniel Bruno Garcia, RF 835.909.1;

Suplente: Leonardo Barbosa Oliveira, RF 835.950.4;

Art. 7º ...

VI - Câmara Temática SP Eficiente, Inovadora e Criativa:

Daniel Bruno Garcia, RF 835.909.1.

 

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, Ariane Maris Gomes Lacerda, Anna Carolina de Paulo Madrid de Marco, para integrarem as referidas Câmaras Temáticas.

 

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 9 de novembro de 2021.

FLÁVIO BARBARULO BORGHERESI, Secretário Substituto de Governo Municipal

 

Publicado no DOC de 10/11/2021 – p. 06

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