PORTARIA SGM Nº 470, DE 08/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS/SP
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09 Dezembro 2021 |
PORTARIA EXPEDIDA PELA PROCURADORA GERAL (PGM) - ALTERA A PORTARIA Nº 60/2021-PGM.G QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2021 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03/12/2021 - DISPÕE PROCEDIMENTOS E ETAPAS DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS, CLASSES, AULAS E VAGA NO MÓDULO SEM REGÊNCIA PARA O ANO DE 2022, ENVOLVENDO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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04 Dezembro 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Dezembro 2021 |
PORTARIA Nº 125/SEME/2021 - RECOMENDA, NA FORMA PREVISTA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PELOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DESTE MUNICÍPIO (CLUBES DA COMUNIDADE), VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E
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04 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 335, DE 02/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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03 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 339, DE 02/12/2021 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA REGISTRO DE BENS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM E DÁ PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 333, DE 01/12/2021 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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02 Dezembro 2021 |