SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSESSORIA TÉCNICA
Documento: 092352833 | Portaria
PORTARIA Nº 114/SMDHC/2023
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o contido no Decreto nº 62.748, de 15 de setembro de 2023, que dispôs sobre a convocação de servidores(as) públicos(as) municipais para trabalharem no Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023,
CONSIDERANDO o Comunicado SME nº 983, de 22 de setembro de 2023,
CONSIDERANDO as Portarias nº 096/SMDHC/2023, nº 097/SMDHC/2023, nº 098/SMDHC/2023 e nº 100/SMDHC/2023 que convocaram os(as) servidores(as) municipais para trabalharem no Processo Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023, e
CONSIDERANDO as Portarias nº 103/SMDHC/2023, nº 104/SMDHC/2023, nº 105/SMDHC/2023, nº 106/SMDHC/2023, nº 107/SMDHC/2023, nº 108/SMDHC/2023, nº 109/SMDHC/2023 e nº 110/SMDHC/2023 que comprovam as presenças dos servidores(as) municipais que trabalharam no Processo Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar a distribuição presente no Anexo I desta Portaria (SEI nº 092352880) nas relações dos(as) servidores(as) encartadas nas Portarias nº 103/SMDHC/2023, nº 104/SMDHC/2023, nº 107/SMDHC/2023, nº 109/SMDHC/2023 e nº 110/SMDHC/2023.
Art. 2º Rerratificar as relações dos(as) servidores(as) encartadas nas Portarias nº 103/SMDHC/2023, nº 104/SMDHC/2023, nº 109/SMDHC/2023 e nº 110/SMDHC/2023, de acordo com a distribuição presente no Anexo II desta Portaria (SEI nº 092353542).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Publicado no DOC de 27/10/2023 – p. 85