LEI Nº 17.042, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE MOEBIUS
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.044, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DO HISTORIADOR
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.045, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.046, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.047, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.048, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA DOS REFUGIADOS
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.035, DE 02/01/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, ITEM 1, DA LEI Nº 13.399/2002, INCLUINDO ANHANGUERA NA NOMENCLATURA DA SUBPREFEITURA DE PERUS
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03 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.020, DE 27/12/2018 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 E 15, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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28 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.021, DE 27/12/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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28 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.007, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELA PAZ
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22 Dezembro 2018 |