PARECER CNE/CEB Nº 38/2002 – APROVADO EM 04/11/2002 - Consulta sobre os artigos 23 e 24 da Lei 9394/96
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04 Novembro 2002 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – 04/10/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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04 Outubro 2002 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 04 – 24/07/2002 – 25/07/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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24 Julho 2002 |
Resolução 108, de 25-6-2002 - Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados
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25 Junho 2002 |
PARECER CNE/CEB Nº 01/2002 – APROVADO EM 29/01/2002 - Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar
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29 Janeiro 2002 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº01 DE 04/06/2001 - Acompanhar frequências dos alunos
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04 Junho 2001 |
Orientação Normativa nº 01, de 04/06/2001 - Frequência dos Alunos
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04 Junho 2001 |
PARECER CNE/CEB Nº 11/2001 – APROVADO EM 03/04/2001 – Consulta tendo em vista a Resolução CEE/SC 64/98 E CNE/CEB 01/2000
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03 Abril 2001 |
ATO DECLARATÓRIO (NORMATIVO) COSIT Nº 19, DE 25/10/2000 – Dispõe sobre a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma percebidos acumuladamente por pessoa física portadora de moléstia grave
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25 Outubro 2000 |
PARECER CNE/CEB Nº 26/2000 – APROVADO EM 12/09/2000 - Consulta sobre posse em concurso público para professores
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12 Setembro 2000 |